Deputados que assinaram a PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa.

O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Veja os deputados que assinaram a PEC:

1.Adail Filho (Republicanos-AM)

2.Adolfo Viana (PSDB-BA)

3.Aécio Neves (PSDB-MG)

4.Afonso Motta (PDT-RS)

5.AJ Albuquerque (PP-CE)

6.Alberto Fraga (PL-DF)

7.Alceu Moreira (MDB-RS)

8.Alex Manente (Cidadania-SP)

9.Alex Santana (Republicanos-BA)

10.Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11.Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12.Amaro Neto (Republicanos-ES)

13.Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14.Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15.Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16.Átila Lira (PP-PI)

17.Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18.Bacelar (PV-BA)

19.Baleia Rossi (MDB-SP)

20.Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21.Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22.Beto Pereira (PSDB-MS)

23.Beto Richa (PSDB-PR)

24.Bibo Nunes (PL-RS)

25.Bruno Farias (Avante-MG)

26.Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27.Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28.Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29.Carlos Sampaio (PSD-SP)

30.Célio Silveira (MDB-GO)

31.Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32.Charles Fernandes (PSD-BA)

33.Claudio Cajado (PP-BA)

34.Cleber Verde (MDB-MA)

35.Cobalchini (MDB-SC)

36.Coronel Assis (União Brasil-MT)

37.Da Vitoria (PP-ES)

38.Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39.Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40.Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41.Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42.Danilo Forte (União Brasil-CE)

43.David Soares (União Brasil-SP)

44.Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45.Delegada Ione (Avante-MG)

46.Delegada Katarina (PSD-SE)

47.Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48.Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49.Diego Garcia (Republicanos-PR)

50.Dilceu Sperafico (PP-PR)

51.Domingos Neto (PSD-CE)

52.Domingos Sávio (PL-MG)

53.Doutor Luizinho (PP-RJ)

54.Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)

55.Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

56.Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

57.Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

58.Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

59.Duda Ramos (MDB-RR)

60.Eduardo da Fonte (PP-PE)

61.Eli Borges (PL-TO)

62.Elmar Nascimento (União Brasil-BA)

63.Ely Santos (Republicanos-SP)

64.Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

65.Fausto Pinato (PP-SP)

66.Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

67.Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)

68.Fernando Monteiro (PP-PE)

69.Fernando Rodolfo (PL-PE)

70.Fred Linhares (Republicanos-DF)

71.General Girão (PL-RN)

72.Geraldo Resende (PSDB-MS)

73.Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

74.Gilvan da Federal (PL-ES)

75.Giovani Cherini (PL-RS)

76.Greyce Elias (Avante-MG)

77.Guilherme Uchoa (PSB-PE)

78.Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

79.Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)

80.Icaro de Valmir (PL-SE)

81.Igor Timo (PSD-MG)

82.Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

83.Jadyel Alencar (Republicanos-PI)

84.Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

85.Joaquim Passarinho (PL-PA)

86.Jorge Braz (Republicanos-RJ)

87.Jorge Goetten (Republicanos-SC)

88.José Medeiros (PL-MT)

89.José Nelto (União Brasil-GO)

90.José Rocha (União Brasil-BA)

91.Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

92.Julio Lopes (PP-RJ)

93.Júnior Ferrari (PSD-PA)

94.Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

95.Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

96.Laura Carneiro (PSD-RJ)

97.Lêda Borges (PSDB-GO)

98.Leo Prates (PDT-BA)

99.Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

100.Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

101.Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)

102.Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

103.Luiz Lima (PL-RJ)

104.Luiz Nishimori (PSD-PR)

105.Lula da Fonte (PP-PE)

106.Marangoni (União Brasil-SP)

107.Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

108.Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

109.Marcelo Queiroz (PP-RJ)

110.Márcio Marinho (Republicanos-BA)

111.Marco Brasil (PP-PR)

112.Marcos Pollon (PL-MS)

113.Maria Rosas (Republicanos-SP)

114.Mário Heringer (PDT-MG)

115.Marx Beltrão (PP-AL)

116.Mauricio do Vôlei (PL-MG)

117.Mauricio Marcon (Podemos-RS)

118.Mauricio Neves (PP-SP)

119.Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

120.Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

121.Mendonça Filho (União Brasil-PE)

122.Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

123.Murilo Galdino (Republicanos-PB)

124.Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

125.Orlando Silva (PCdoB-SP)

126.Osmar Terra (MDB-RS)

127.Ossesio Silva (Republicanos-PE)

128.Otoni de Paula (MDB-RJ)

129.Otto Alencar Filho (PSD-BA)

130.Padovani (União Brasil-PR)

131.Pastor Eurico (PL-PE)

132.Pastor Gil (PL-MA)

133.Pauderney Avelino (União Brasil-AM)

134.Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

135.Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

136.Paulo Azi (União Brasil-BA)

137.Paulo Magalhães (PSD-BA)

138.Pedro Lupion (PP-PR)

139.Pedro Paulo (PSD-RJ)

140.Pedro Westphalen (PP-RS)

141.Pezenti (MDB-SC)

142.Pinheirinho (PP-MG)

143.Pompeo de Mattos (PDT-RS)

144.Rafael Prudente (MDB-DF)

145.Rafael Simoes (União Brasil-MG)

146.Reinhold Stephanes (PSD-PR)

147.Renata Abreu (Podemos-SP)

148.Renilce Nicodemos (MDB-PA)

149.Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

150.Robério Monteiro (PDT-CE)

151.Roberta Roma (PL-BA)

152.Roberto Duarte (Republicanos-AC)

153.Robinson Faria (PL-RN)

154.Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

155.Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)

156.Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

157.Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

158.Rosangela Moro (União Brasil-SP)

159.Rosângela Reis (PL-MG)

160.Ruy Carneiro (Podemos-PB)

161.Samuel Viana (Republicanos-MG)

162.Sanderson (PL-RS)

163.Sidney Leite (PSD-AM)

164.Silas Câmara (Republicanos-AM)

165.Silvia Cristina (PP-RO)

166.Soraya Santos (PL-RJ)

167.Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

168.Thiago de Joaldo (PP-SE)

169.Thiago Flores (Republicanos-RO)

170.Toninho Wandscheer (PP-PR)

171.Vermelho (PL-PR)

172.Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

173.Vitor Lippi (PSDB-SP)

174.Wellington Roberto (PL-PB)

175.Wilson Santiago (Republicanos-PB)

176.Yury do Paredão (MDB-CE)

177.Zé Silva (Solidariedade-MG)

178.Zé Trovão (PL-SC)

179.Zucco (PL-RS)