Deputados ‘governistas’ do PL cogitam debandada por perseguição de bolsonaristas

Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e votarem com um governo de esquerda.

O grupo no PL “que fez o L” conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso. O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais.

A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar ao Senado, mesmo com a ameaça de punição por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), para quem ajudasse o Executivo.

O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e fazer o “L”. Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. “Fez o L vai para o paredón”, brincou um deles, sobre o método de saída da casa do Big Brother Brasil (BBB), programa que projetou o parlamentar.

A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará contra 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses.

O Estadão mostrou que essa ala de deputados mais próximas a Yury relatou perseguição dos colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos do WhatsApp.

O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), defende que esse grupo pró-Lula seja tratado no partido como “mortos-vivos”. “A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.” Os “petistas do PL”, porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato.

No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda.

“Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam”, disse Valdemar. “E, para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende”, sentenciou.

Os votos do PL para ajudar o governo Lula

Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária.

Um dos problemas para o PL está especialmente na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita.

Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas. Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que inviabiliza oposição ao seu governo por parte da bancada maranhense.

Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, com exceção de casos que contem ou com a anuência do partido ou que apresentem justa causa. “A grave discriminação política pessoal” é uma das justificativas para uma “justa causa” na política.

O especialista em Direito eleitoral Alberto Rollo afirma que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. “O TSE analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar”, explicou. Seriam exemplos, segundo ele, exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido.