07/abr 17:37
Deputado Yuri Moura pede liberação do Saque FGTS, Cartão Recomeçar e Aluguel Social para vítimas das chuvas no estado do Rio
Após a forte chuva que atingiu diversos municípios do estado do Rio nos últimos dias, o deputado estadual Yuri Moura (PSOL) encaminhou ofícios ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao lado do deputado federal Pastor Henrique Vieira, solicitando com urgência a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores dos municípios atingidos.
“Muitos desses municípios já tiveram situação de emergência ou até de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. É hora desse dinheiro chegar na mão de quem precisa. É um momento de recuperação, de cuidar das famílias que perderam tudo, que estão desalojadas e desabrigadas pela chuva”, declarou o parlamentar, que atua como coordenador da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e Defesa da Moradia Digna na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
As cidades incluídas nos pedidos são: Angra dos Reis, Petrópolis, Duque de Caxias, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, São João de Meriti, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Belford Roxo, Mangaratiba, São Pedro da Aldeia, Búzios e Rio das Ostras — além de outros municípios que ainda não formalizaram decretos, mas enfrentaram danos severos.
Além do FGTS, o deputado estadual também tem cobrado o Governo do Estado pela imediata liberação do Cartão Recomeçar, benefício emergencial de R$ 3mil criado em 2022 para ajudar famílias de baixa renda afetadas por desastres naturais.
Segundo Yuri, o benefício é essencial para que as vítimas reconstruam suas vidas. “O Cartão Recomeçar é muito importante. São cerca de R$ 3mil para compra de móveis, eletrodomésticos, itens básicos que ajudam milhares de famílias a se reerguer depois que o rio subiu, o morro desceu e tudo foi perdido”.
Em ofício enviado ao governador Cláudio Castro, o deputado argumenta que, embora o cadastramento das famílias seja atribuição dos municípios, “na inação dos gestores municipais, compete ao Estado providenciar a estrutura necessária para os cadastros e a distribuição dos cartões magnéticos, além de liberar os valores e efetuar os pagamentos”.
Outra frente prioritária da atuação do parlamentar é a garantia do Aluguel Social. Yuri, que foi autor da lei do aluguel social no município de Petrópolis quando era vereador, agora atua para ampliar a política em âmbito estadual.
“Não dá para as pessoas voltarem ao risco. Eu sou autor da lei do aluguel social em Petrópolis, que beneficiou mais de 4mil famílias. Quando fui vereador, conseguimos inclusive aumentar o valor do benefício. E, agora, como deputado estadual, tenho um projeto tramitando na Alerj para ampliar e reajustar o aluguel social no Estado”, explicou.
Além das articulações junto ao Governo do Estado, Yuri já enviou ofícios às prefeituras dos municípios atingidos solicitando informações detalhadas sobre o número de desalojados e desabrigados e cobrando a realização dos cadastros necessários para que essas famílias possam acessar os programas de aluguel social, seja municipal ou estadual.
“Essas três medidas, FGTS, Cartão Recomeçar e Aluguel Social, são o tripé da recuperação nesse momento. São direitos garantidos, e o poder público não pode falhar mais uma vez com essas famílias”, concluiu Yuri.
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