06/abr 09:07
Deputado federal Hugo Leal fala sobre o leilão da BR-040 e 495 em entrevista à Rádio Tribuna FM
Na última quinta-feira (03), a Rádio Tribuna FM recebeu o deputado federal, Hugo Legal (PSD), para um bate-papo sobre o leilão da concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO).
O leilão do trecho está programado para o dia 30 de abril e a assinatura do contrato está prevista para até 15 de agosto de 2025. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes.
O objetivo é conceder a exploração da infraestrutura e a prestação de serviços para a recuperação, manutenção, conservação, operação e ampliação da capacidade do trecho, que tem 218,9 quilômetros de extensão.
Segundo o deputado, mais de 11 grupos fizeram visitas ao trecho da BR 040/MG. “A expectativa é de uma disputa acirrada e saudável entre os participantes. Desde que o edital do leilão foi publicado, mais de 11 grupos do estado do Rio e também de fora, fizeram visitas ao trecho. Nossa expectativa é que seja uma mudança imediata, colocando em prática as obras que estão sendo aguardadas há mais de 7 anos.”
O projeto prevê também a finalização de três túneis na Serra, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas. “Essas intervenções que devem levar até 4 anos para serem concluídas, incluem a desobstrução, o reforço estrutural e a estabilização do túnel, além da manutenção e operação da pista de subida da Serra”, comenta o deputado.
Há também a previsão da ampliação da capacidade da rodovia, incluindo uma faixa adicional entre o km 80 (interseção de Duarte da Silveira) e o km 102 (praça de pedágio de Xerém), resultando em três faixas de tráfego por sentido, com o objetivo de solucionar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis.
“Essa ampliação vai resolver o problema quanto ao volume maior de tráfego, já que teremos um grande fluxo na região. A princípio havia uma preocupação em relação a criação dessa faixa, pois poderia afetar uma área de preservação ambiental. No entanto, na última atualização que tivemos, no dia 2 de abril, conseguimos solucionar essa questão, fazendo com que nada possa comprometer o cronograma do leilão”, diz o deputado.
O investimento total previsto é de R$ 8,8 bilhões, com R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura e R$ 3,8 bilhões para despesas operacionais. Essa concessão é uma medida estratégica para modernizar a infraestrutura rodoviária, promovendo segurança, eficiência e conforto aos usuários
Sistema Free Flow
Uma das principais novidades previstas é a implementação do sistema Free Flow, que é uma cobrança de pedágio sem retenção do fluxo. A nova concessionária terá o prazo de até 60 meses após o início da operação para colocar o sistema em prática na Região Metropolitana (Duque de Caxias e Rio de Janeiro).
A cobrança será exclusiva para usuários que utilizarem a pista expressa. Nas pistas marginais, destinadas a atender o tráfego local, não haverá tarifa. Usuários que realizarem pagamento pelo pedágio de Xerém, em qualquer um dos sentidos, será isento do pagamento pelo Free Flow.
Aumento da tarifa e descontos
O edital e a minuta de contrato também preveem a possibilidade de reclassificação tarifária. Neste caso, as tarifas básicas de pedágio poderão subir, condicionado à conclusão de obras. As intervenções na Serra, por exemplo, permitirão o acréscimo de 3% a 6% no valor, a depender do lote. Já na Região Metropolitana, poderá ocasionar em 5% de incremento.
Ainda em relação à tarifa, usuários frequentes de automóveis, caminhonete e furgão poderão ter desconto na hora de pagar o pedágio. A compensação dos valores será feita pela ANTT. Os percentuais ainda serão definidos.
Ligação Bingen-Quitandinha
Outra intervenção prevista é a tão sonhada ligação Bingen-Quitandinha. O documento prevê que sejam adotadas as intervenções necessárias para possibilitar o tráfego em ambos os sentidos. Após as intervenções, a ANTT poderá analisar a transferência da gestão deste trecho em específico para o município.
Outras mudanças também são previstas e que devem impactar diretamente a população de Petrópolis. Uma delas é a remoção de construções irregulares até o sétimo ano de concessão. Atualmente, já existem processos de demolições que correm na Justiça em diversas partes da cidade.
Também é prevista uma padronização das paradas de ônibus ao longo da rodovia. Nestes casos, deverão ser construídas baias para a acomodação dos veículos fora da faixa de tráfego, que deverão ser pavimentadas, com sinalização de placas, marcas no pavimento, passeio e abrigo para pedestres. Em áreas urbanas, também será necessária iluminação.
Sobre o Projeto
O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:
• Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro;
• Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro;
• Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava (Petrópolis) até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro;
No total, o trajeto vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava, Petrópolis (RJ).
Serão R$ 8,8 bilhões de investimento total (CAPEX: R$ 5 bi / OPEX: R$ 3.8 bi). Dentre as melhorias previstas destacam-se:
- 13,1 km de duplicação;
- 86,6 km de faixas adicionais;
- 11,7 km de ciclovias;
- 3 túneis;
- 14,6 km de vias marginas;
- 13 correções de traçado;
- 13 viadutos;
- 12 passarelas;
- 32 pontos de ônibus;
- 1 área de escape;
- 1 Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;
- 7 passagens de fauna.
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