Demolições administrativas e medidas habitacionais devem ser prioridade na Primeiro de Maio, diz MPRJ

Em visita técnica à Castelânea, dificuldades com aluguel social, esgoto a céu aberto e saques a imóveis vazios estão entre os problemas encontrados

Sem ações efetivas do poder público para garantir que famílias não voltem a morar em imóveis interditados, cada vez mais pessoas têm retornado às áreas de risco após as chuvas do início do ano. Em vistoria técnica realizada pelo Ministério Público na Castelânea nesta sexta-feira (5), em pontos como as Ruas Conde D’Eu e Primeiro de Maio, foi destacada a urgência em executar as demolições administrativas e garantir a inclusão das famílias em programas habitacionais. Também foram encontrados problemas com esgoto a céu aberto e furtos em residências fechadas.

O local considerado mais crítico foi a Rua Primeiro de Maio e suas adjacências, onde deslizamentos, deslocamentos de rocha e casas completamente destruídas estão por todo o lugar. 

Dois grandes blocos rochosos com risco de rolamento e sem nenhum tipo de monitoramento também foram apontados pelos moradores. Há, pelo menos, 15 casas na linha de rolamento, praticamente todas ainda habitadas.

Entre as casas interditadas, muitos moradores voltaram ou nem sequer deixaram os imóveis após as chuvas. Por isso, a procuradora de Justiça do MPRJ, Denise Tarin, destaca que as demolições administrativas devem ser tratadas como prioridade.

“O que penso aqui é um olhar de priorização das demolições. As demolições precisam acontecer e precisa-se garantir que aqueles que estão em risco tenham o aluguel social, para proteger a vida das pessoas para as próximas chuvas de verão. O que realmente eu posso dizer aqui na Primeiro de Maio é o desalento, concreto, destruição”, disse Denise Tarin, destacando, ainda, que as dificuldades da população em receber o benefício do aluguel social são uma grande preocupação do MP.

“Muitos moradores ainda não conseguiram o Aluguel Social, o que está trazendo uma grande preocupação, pois está sendo recorrente em vários pontos de deslizamentos. Muitos idosos também têm a questão da sua casa, seu apego à casa, e precisa ter o trabalho da Assistência Social junto com psicólogos, porque há risco real. As chuvas de verão em breve estarão com a gente”, pontuou a procuradora de Justiça.

O município foi questionado sobre os problemas com o Aluguel Social e também sobre o que está sendo feito para que famílias saiam de áreas de risco, mas não respondeu.

Em 2022, duas pessoas morreram em local atingido por deslizamento em 1988 e reconstruído sem fiscalização 

Em um trecho da Rua Paulista, nas adjacências da Primeiro de Maio, pelo menos três grandes deslizamentos atingiram casas da via, com pelo menos três mortes registradas. Em uma das residências atingidas, onde avó e neta morreram neste ano, uma outra pessoa faleceu no desastre de 1988, mas um novo imóvel foi construído no mesmo lugar sem nenhuma intervenção do poder público.

“A gente percebeu, pelos relatos dos moradores, que em 1988 aconteceram outros deslizamentos, mais destruição, e as casas foram refeitas, reconstruídas e as pessoas se colocaram mais uma vez em uma situação de risco. Vimos aqui a perda de uma avó e sua neta, em um terreno que também foi afetado pelo desastre de 1988. Isso tudo reforça mais uma vez a necessidade das demolições e inclusão das pessoas em programas de moradia”, disse a procuradora Denise Tarin, garantindo que há locais que não podem voltar a ser habitados.

“Precisa aqui, de uma união entre o poder público e uma maior participação da comunidade. Aqui só existe uma solução coletiva. A configuração geológica desse território é muito parecida”, concluiu Tarin.

Casa é desinterditada, mas todos os imóveis em volta e acesso estariam condenados 

Durante a visita, a Associação de Moradores levou a procuradora do MP e os técnicos até a Servidão João Felipe Klippel, onde todo o polígono tinha sido interditado após as chuvas do início do ano. Apenas uma casa do local foi desinterditada, mesmo que o acesso ao imóvel continue interditado.

A casa é da Alessandra, que mora no local com o marido e os dois filhos, o mais novo de seis anos. Ela conta que não entende a lógica em desinterditar apenas o imóvel dela, se ainda há risco nas imediações.

“Tem uma casa bem acima da minha que já foi condenada e disseram que pode desabar. Do outro lado, aconteceu um outro grande deslizamento. Mesmo assim, vieram aqui e liberaram minha casa, mas me orientaram a fugir em caso de chuva. A gente foge pra onde? O acesso está interditado, a casa dos vizinhos também, a rua vira um rio quando chove, tem pedra pra rolar. Como eu fujo?”, indagou Alessandra Carvalho.

A Prefeitura foi questionada sobre a situação do imóvel, mas não respondeu.

Moradores criaram grupo de segurança para evitar saques 

Assim como em outras comunidades atingidas pelas chuvas, na Castelânea os saques a imóveis interditados são um dos principais problemas enfrentados pelos proprietários. 

Após meses de furtos, moradores da Primeiro de Maio criaram um grupo de segurança, onde movimentações consideradas anormais na região são informadas a todos.

Caso um morador perceba uma movimentação estranha ou alguma luz em uma região interditada, uma mensagem é enviada instantaneamente no grupo, para que moradores possam ir até o local.