18/jan 08:35
Nesta semana, a divulgação da autorização de contratação para a construção de 140 unidades habitacionais na Mosela trouxe esperança a famílias que ainda aguardam novas casas após tragédias de chuvas. No entanto, o caminho ainda é longo: segundo a Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana, são cerca de 350 famílias que ainda aguardam uma nova moradia. O número, no entanto, só se refere a quem perdeu a casa antes de 2022.
O esperado é que as novas 140 moradias que serão construídas atendam às vítimas da tragédia de 2011, que atingiu principalmente o Vale do Cuiabá. As demais devem ser divididas entre as outras famílias. Segundo a Caixa, o empreendimento da Mosela deve ter o contrato assinado ainda neste mês, com cláusulas suspensivas que devem ser superadas em 90 dias, para ser possível o início das obras.
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“Recebo a notícia com alegria, claro, uma vitória. Porém, eu só vou acreditar de verdade quando eu vir uma coluna subindo. São 12 anos aguardando esse empreendimento no terreno na Mosela. Já o recebemos por cinco vezes”, lembrou a presidente da comissão das vítimas e representante do Movimento do Aluguel Social e Moradia de Petrópolis, Claudia Renata Ramos.
A presidente também aponta para desistências de empresas que construiriam as moradias nos terrenos de Cuiabá, Benfica e Estrada da Saudade. Claudia Renata considera que o anúncio das 140 unidades já é uma vitória, apesar do número ainda alto.
“Hoje temos ainda da tragédia de 2011, do Vale do Cuiabá, 124 famílias. Com mais outras, de outros anos antes de 2022, são quase 350 famílias ainda que aguardam”, informou. “Mas, já é uma vitória, principalmente nossa da Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana, ao qual sou a presidente, e do Movimento do Aluguel Social e Moradia de Petrópolis. No ano passado, também estivemos em Brasília pedindo por esses empreendimentos”.
Próximos passos na Mosela
A Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro do FGTS nas operações do Minha Casa, Minha Vida. A instituição é responsável por análises de viabilidade técnica de engenharia, risco e jurídico das operações. Com a assinatura ainda neste mês e o cumprimento das cláusulas suspensivas, a Caixa também deve acompanhar a evolução das obras.
No ano passado, a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehis), que apresentou a proposta no Minha Casa, Minha Vida, já tinha realizado um chamamento público para credenciamento da empresa para a construção da moradia. Será a JES Construções e Reformas Ltda.
O que dizem os órgãos
A Prefeitura informou que a atual gestão está em diálogo com os governos estadual e federal para assegurar que Petrópolis seja efetivamente contemplada nas iniciativas em andamento. Uma das prioridades desta gestão, segundo a nota, é fortalecer a política habitacional, que foi negligenciada nos últimos anos.
O governo municipal também diz que o objetivo é garantir celeridade nos processos, para atender as famílias que aguardam por moradia digna. “O governo municipal tem total interesse em avançar nas tratativas para reduzir o déficit habitacional em Petrópolis, reconhecendo a urgência dessa questão e a necessidade de atender as famílias impactadas”, disse a nota.
Já o governo do Estado respondeu apenas sobre o terreno da Mosela, informando que já concluiu o credenciamento e os próximos passos e prazos competem à Caixa e a construtora.
O Ministério das Cidades informou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) distribui suas metas de contratação nas linhas subsidiadas com base no déficit habitacional de famílias que recebem até um salário-mínimo. Já a linha financiada MCMV-FGTS, voltada para áreas urbanas e operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, considera a demanda e oferta regional na execução dos recursos, atendendo diferentes faixas de renda com juros reduzidos, subsídios focados e prazos de pagamento ampliados.
Em Petrópolis, além do empreendimento Mosela, outras 342 unidades habitacionais foram selecionadas pela modalidade MCMV-FAR, com prazo até 31 de janeiro de 2025 para envio da documentação à Caixa Econômica Federal. O ministério destacou que a seleção de beneficiários cabe aos entes públicos locais, incluindo a destinação para famílias vítimas de calamidades, mediante indicação.
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