Defesa pede que TSE divulgue as propostas das Forças Armadas

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, no qual pede a divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas para as eleições. Os militares aguardam respostas da Justiça Eleitoral sobre sete sugestões, até agora sigilosas, que ficaram fora do Plano de Ação de Transparência das Eleições. O documento fala em “amplo interesse público em tal questão”.

Como revelou o Estadão, as Forças Armadas enviaram, sem dar publicidade, 88 questionamentos à Corte nos últimos oito meses sobre supostas fragilidades do processo eleitoral brasileiro. Dessas perguntas, 81 foram respondidas pelo TSE. Resta ao tribunal analisar as propostas de melhoria do processo eleitoral. A maioria das perguntas reproduz o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que tem colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Obrigações

O general destacou no ofício que o Ministério da Defesa tem sido instado a apresentar as propostas feitas ao TSE, mas entende que as informações deveriam ser obtidas no próprio tribunal. O ministro disse, ainda, que o compromisso das Forças Armadas é “contribuir com o que for necessário para a paz e a segurança” das eleições e com o cumprimento de suas obrigações constitucionais.

Para justificar a cobrança pela divulgação das sugestões mantidas sob sigilo no TSE, o ministro citou pedidos de acesso de cidadãos e do deputado Filipe Barros (União Brasil-PR). O parlamentar bolsonarista foi relator da PEC do voto impresso, derrotada na Câmara, e virou alvo de investigação sobre o vazamento de um inquérito do TSE, ao lado de Bolsonaro, sobre um ataque hacker à Corte.

Desconfiança

Os questionamentos foram levantados pelos militares apesar de os órgãos de investigação nunca terem detectado fraudes no sistema eletrônico de votação. Ao contrário. No ano passado, a Polícia Federal vasculhou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade.

Nesta semana, Bolsonaro participou da reunião do Alto Comando do Exército no QG da Força, em Brasília. Anteontem, ele foi a uma confraternização das Forças Armadas fora de sua agenda oficial. O presidente já sugeriu uma apuração paralela dos votos, controlada pelas Forças Armadas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.