Defensoria recomenda que Prefeitura realoque imediatamente as famílias que estão abrigadas em escola no Duarte da Silveira

Seis famílias estão abrigadas no local; na última semana, PM foi acionada após confusão

A escola São João Batista, no Duarte da Silveira, tem sido o lar de pelo menos seis famílias que perderam tudo ou tiveram suas casas interditadas no Vila Militar após o temporal de 15 de fevereiro. Desde então, o clima tem sido de tensão no abrigo. Há relatos de brigas entre as famílias, inclusive com agressões físicas. A Polícia Militar, em uma ocasião, chegou a ser acionada para uma ocorrência no local. Por isso, a Defensoria Pública deu uma recomendação para que a Prefeitura encontre novos locais para estas famílias, com prazo de cinco dias corridos.

A determinação da Defensoria foi enviada nesta sexta-feira, 18, com o prazo de cinco dias corridos terminando na próxima quarta-feira, dia 23. Segundo o documento, assinado pelas defensoras Luciana de Almeida Lemos e Juliana Carestiato da Silva, o município deve tomar medidas necessárias para que as famílias sejam realocadas imediatamente, em local onde sejam garantidas a segurança e integridade física dos abrigados. 

Também no documento, a Defensoria pede o retorno imediato das aulas na unidade, considerando que outras unidades já retornaram, podendo gerar prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados na escola.

Ainda na determinação, é solicitado que o cadastro das famílias no CadÚnico seja concluído imediatamente, para que as mesmas possam ser inscritas em programas habitacionais e de transferência de renda, como o aluguel social e o Supera RJ. 

A Defensoria também exige que, enquanto o remanejamento dos abrigos não for concluído, seja garantida a segurança alimentar e nutricional dos alunos matriculados na Escola São João Batista, com a distribuição de kits alimentação, cartão merenda ou outro meio que seja conveniente ao poder público.

A Secretaria de Educação também deverá adotar formas de diminuir os prejuízos pedagógicos dos matriculados na unidade, seja por meio de fornecimento de material didático suplementar, de aulas de reforço escolar no contraturno ou de outro método encontrado pela administração.

Na recomendação, a Defensoria Pública lembra que a Educação já sofreu um grande impacto com a pandemia, com as escolas fechadas por quase dois anos, e que a Prefeitura de Petrópolis recebeu em torno de R$189 milhões de reais a título de auxílio governamental para obras emergenciais pós tragédia. A Defensoria, no documento, também lembra que foi feito o anúncio da compra de um imóvel na Rua Floriano Peixoto, no Centro, para abrigar 32 famílias vítimas da tragédia.

O que diz a Prefeitura

A reportagem entrou em contato sobre os problemas que ocorrerão na Escola São João Batista, mas a Prefeitura não respondeu. Em nota disse que “criou uma força tarefa para auxiliar as famílias desabrigadas a encontrarem um novo lar, em local seguro. Até o momento, 431 contratos já foram fechados. A previsão é que todas as escolas municipais que atualmente estão abrigando as vítimas do temporal estejam em novos lares o mais breve possível para que as escolas possam reabrir e receber os alunos”.

De acordo com a Prefeitura, até o momento, 90% das escolas municipais retornaram com as atividades presenciais e a expectativa é que nos próximos dias mais unidades retomem as aulas. A previsão é que em breve 100% das unidades retomem as atividades.

A Prefeitura informou ainda que com relação às famílias que estão ou estavam nos pontos de apoio, todas foram automaticamente cadastradas no Programa do Aluguel Social e também estão sendo inseridas no sistema do CadÚnico.