Defensoria quer que Prefeitura contrate leitos obstétricos em hospitais particulares

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual (MPRJ) foram à Justiça para que o número de leitos obstétricos na rede pública de Saúde de Petrópolis seja ampliado com urgência. A ação requer à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis que o Município e o Serviço Social Autônomo do Alcides Carneiro (Sehac) providenciem a contratação de, ao menos, 20 leitos em hospitais particulares.

A maternidade do Hospital Alcides Carneiro é a única a atender as gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser referência para o atendimento em casos de gestação de risco e alto risco. São mais de 4 mil nascimentos por ano, sendo cerca de 11,2 por dia. Apesar disso, dois bebês recentemente morreram na unidade durante o parto, o que serviu de alerta para a necessidade de mais investimentos no setor. 

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A ideia é que os leitos estejam disponíveis à população, ininterruptamente, em unidades privadas como a Sociedade Médico Hospitalar Beneficiência Portuguesa (SMH); o Hospital Santa Teresa e o Hospital Unimed. A ação também requer a contratação de médicos especializados em ultrassonografia para que o exame possa ser oferecido às pacientes diariamente, inclusive à noite e nos fins de semana, de forma ininterrupta. Em vistoria ao Alcides Carneiro no dia 5 de julho, a Defensoria verificou que o procedimento vinha sendo realizado somente durante o dia e de segunda a sexta-feira.

"Embora algumas recomendações tenham sido feitas aos réus, somente uma foi atendida e por isso não houve alternativa senão o ajuizamento de Ação Civil Pública. Com isso, esperamos a melhora do serviço para que as gestantes possam ser atendidas com segurança e dignidade", destacou a defensora pública Andréa Carius de Sá, que também assina a Ação Civil Pública.

No dia 21 de setembro o Município de Petrópolis e o Sehac deverão apresentar um plano de ações voltado à implementação de melhorias na maternidade. Assinam a Ação Civil Pública a defensora pública Andrea Carius de Sá, titular do Núcleo Cível da Defensoria Pública de Petrópolis; a defensora pública Marília Pimenta, titular do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da mesma Comarca; o defensor público Rômulo Souza de Araújo, titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso; e o promotor de Justiça Odilon Lisboa Medeiros, titular da 2ª Promotoria de Infância e Juventude.