25/fev 08:29
Defensoria Pública recebe estudo do DRM e recomenda ajustes no Plano Verão
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendou que a Prefeitura de Petrópolis faça ajustes no Plano Verão, que define ações em resposta ao período chuvoso na cidade. No entendimento dos defensores, o plano de contingência deve ser elaborado com participação popular, através da realização de audiências públicas, por exemplo. A Defensoria ainda diz que o documento não contempla adequadamente o risco hidrológico, relacionado a enchentes.
As recomendações foram feitas em reunião realizada na semana passada, na sede administrativa da Defensoria Pública, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) também apresentou o estudo de risco geológico para Petrópolis.
O Defensor Público titular do Núcleo de Tutela Coletiva de Petrópolis, Lucas Nunes, explicou que a participação popular se relaciona com o trabalho da Defensoria, uma vez que a população não pôde se manifestar em relação ao que foi decidido. Já quanto ao risco hidrológico, Nunes informou que foi consenso entre os defensores a necessidade de melhora.
“Em Petrópolis, temos o risco geológico relacionado aos deslizamentos de terra. Mas a gente também tem a questão das enchentes, em que os rios transbordam. Essa parte no plano atual está deficitária e foi um consenso que é preciso melhorar”, explicou.
Para Nunes, além desta revisão do risco hidrológico, o Poder Público também precisa utilizar o estudo do DRM de forma proativa para a construção de políticas públicas efetivas. Para ele, o mapeamento se torna uma ferramenta indispensável para a proteção da vida e da dignidade humana.
“O levantamento dessas áreas de risco permite a adoção de políticas públicas eficazes, garantindo a realocação de famílias em locais seguros, a implementação de obras preventivas e a criação de planos de emergência que possam evitar tragédias. Além disso, esses dados possibilitam que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre os perigos existentes, promovendo uma maior conscientização e engajamento na prevenção de desastres”, afirmou.
O levantamento geológico do DRM apontou a existência de 1.755 setores de risco em toda cidade, onde existem 15.168 edificações expostas. Todos os setores identificados com risco alto e muito alto foram avaliados pelo menos duas vezes por engenheiros. O estudo propõe soluções de obras, realocação de famílias e ações de prevenção.
Estiveram presentes no encontro de apresentação do estudo à Defensoria Pública, representantes do Munícipio (chefe de gabinete, procurador-geral, secretário de Defesa Civil) e da Procuradoria-Geral do Estado (Procuradora Nathalie Giordano), sendo recebidos pelo Defensor Público-Geral, Paulo Vinicius Cozzolino; pela Sub-Defensora Pública-Geral, Suyan Liberatori; pelo Coordenador de Tutela Coletiva, Fabio Schwartz; pela Sub-Coordenadora de Tutela Coletiva, Luiza Maciel e pelo Defensor Público titular do Núcleo de Tutela Coletiva de Petrópolis, Lucas Nunes.
Sobre o Plano Verão, a Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, disse que realiza anualmente a revisão dos planos de contingência para o período chuvoso e a estiagem. O Plano Verão em vigor foi amplamente debatido com a população e permaneceu aberto para contribuições antes de sua versão final, segundo o município.
A Prefeitura também afirma que o plano inclui os riscos hidrológicos. Além disso, no início deste ano, a Secretaria informou que solicitou ao Governo do Estado a ampliação do sistema de alerta e alarme para risco hidrológico. Os relatórios técnicos que fundamentam essa solicitação estão em análise pelo Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ).
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