Defensoria Pública realiza primeiro mutirão de atendimentos na cidade

As equipes de Defensoria Pública da União (DPU) realizaram o primeiro dia do mutirão de atendimentos no Centro de Cidadania de Itaipava neste sábado (17.08). O serviço visa prestar assistência jurídica gratuita em processos envolvendo órgãos federais. Pela primeira vez a cidade recebe ação conjunta dos defensores, que oferecem o atendimento em parceria com a Secretaria de Assistência Social. No domingo (18), as equipes continuam os trabalhos na Casa dos Conselhos – Avenida Koeler, 260, das 10h às 16h, com distribuição de senhas até às 13h.

Moradora do bairro Madame Machado, Sebastiana das Graças foi uma das atendidas o Centro de Cidadania na manhã deste sábado. “Moro longe do Centro e poder resolver meus problemas aqui em Itaipava é muito melhor. Tive meu beneficio suspenso, mas tenho muitos problemas de saúde e não posso mais trabalhar, por isso preciso de alguns esclarecimentos. Essa oportunidade foi maravilhosa”, disse.

“Essa é uma parceria muito importante para o nosso município. Muitas pessoas não sabem como proceder em algumas demandas envolvendo os órgãos federais. Facilita em muito no suporte das pessoas que encontram mais dificuldade em acessar os serviços”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

A Defensoria Pública da União atua em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); problemas com programas e ações do Governo Federal, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras demandas.

O mutirão do DPU focou o atendimento a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil. As pessoas com renda acima deste valor de referência também podem receber as orientações mediante a comprovação de carência econômica (mostrando, por exemplo, comprometimento de parte significativa da renda com medicamentos).

A secretária de Assistência Social Denise Quintella reforça a importância do serviço para a população. “Muitas pessoas não têm acesso a esse serviço. Esse evento está sendo de grande utilidade para esclarecer dúvidas e encaminhar processos importantes para a vida dessas pessoas”, frisa.

Rafael de Amorim, integrante da equipe da Defensoria Pública de Niteroi  destacou a eficácia do atendimento em mutirões como o realizado pela primeira vez em Petrópolis. “A intenção é de estar perto da população, esclarecer suas dúvidas com calma e clareza, sempre orientando e mostrando que o atendimento visa ajudar o cidadão”, destacou.

Os atendimentos no mutirão fazem parte do Projeto DPU Itinerante, do Programa Defensoria Para Todos. A iniciativa consiste no deslocamento de Defensores Públicos Federais, acompanhados de toda uma logística móvel de apoio, para as localidades que ainda não contam com unidades da instituição ou que ficam distantes de cidades onde há sede de seção judiciária federal. O objetivo é garantir ao cidadão o pleno acesso à Justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita, além do conhecimento de seus direitos.