Defensoria Pública e Cremerj denunciam situação precária no Alcides Carneiro

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e a equipe técnica da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro encontraram diversas irregularidades durante vistorias no Hospital Alcides Carneiro (HAC). Falta de insumos e de medicamentos, leitos bloqueados e equipamentos quebrados foram alguns dos itens apontados pelos técnicos. As fiscalizações aconteceram em novembro de 2020 e no dia 12 de janeiro deste ano.

O resultado negativo das vistorias levou a Defensoria Pública a fazer uma série de recomendações a Prefeitura de Petrópolis e ao Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac),que tem entre cinco e 15 dias para encaminharem as respostas. O documento assinado pelos defensores públicos Andréa Carius e Marcílio Brito ressaltam que as vistorias e informações apontaram descumprimentos de normas técnicas do Ministério da Saúde (MS), OMS, Anvisa, Vigilância Sanitária e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“A falta de insumos e medicamentos é grave porque impacta diretamente no funcionamento regular do hospital e está trazendo riscos aos pacientes. Também ficou claro pelas vistorias que não há manutenção preventiva dos equipamentos. O HAC está meses com os aparelhos de ressonância magnética – único na cidade exclusivo do SUS – e o tomográfo quebrados. Isso trás um retardo no atendimento aos pacientes ainda que se consiga que eles realizem os exames nas unidades conveniadas”, disse a defensora Andréa Carius.

Outro problema grave denunciado pelas equipes técnicas do Cremerj e da Defensoria Pública nas vistorias é a falta de leitos clínicos no Alcides Carneiro e a uma grande quantidade de vagas “bloqueadas”. “Entre as recomendações estamos requisitando explicações sobre esses leitos e o motivo pelo qual estão bloqueados. É falta de equipe? Falta de equipamentos? Distanciamento por causa da covid?”, questionou a defensora.

De acordo com um relatório da Defensoria Pública, na terça-feira (26), havia 91 leitos bloqueados em todas as unidades do Hospital Alcides Carneiro. Só na obstetrícia clínica eram 14 e na pediatria clínica, eram 11 vagas sem uso. Já na clínica médica masculina, o documento mostrava que havia 13 leitos bloqueados. “Temos percebebido que esse número de leitos bloqueados tem oscilado entre 80 e 90”, comentou a defensora.

Secretaria de Saúde fará auditoria para fiscalizar contrato de gestão do Sehac

Procurada pela Tribuna, a Secretaria de Saúde informa que está instaurando uma auditoria externa permanente para fiscalização do contrato de gestão do Sehac. Esclarece que já no início do ano, assim que o governo interino assumiu, autorizou a compra de insumos para a regularização dos estoques do Hospital Alcides Carneiro. Também está providenciando os reparos da ressonância e do tomógrafo (este último depende apenas da chegada de uma peça, que é importada, prevista para sexta-feira). Quanto ao raio-x, o equipamento está funcionando normalmente. As demais recomendações serão discutidas em reunião com a Defensoria Pública que será realizada nesta quinta-feira.