14/05/2021 19:08
A pandemia está cobrando um preço alto não apenas para a saúde física da população, mas especialmente para a saúde mental. Com os atendimentos eletivos presenciais suspensos no ano passado, pacientes que já recebiam o atendimento ficaram sem a assistência psicológica adequada e novos pacientes encontraram dificuldades no primeiro atendimento.
Um levantamento feito pelo 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública em Petrópolis aponta falta de medicamentos, problemas no atendimento psicológico e psiquiátrico na rede SUS. A Defensoria oficiou a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre o atendimento à saúde mental no município.
Busca ativa
No começo do mês de maio, a Defensoria iniciou um trabalho de busca ativa por pacientes que precisam do atendimento à saúde mental. Das 142 pessoas que responderam à pesquisa até agora, 77,3% relataram sofrer com dificuldades psicológicas. Outros 20,6% conhecem alguém que sofre, totalizando 97,9%. De acordo com o levantamento, 51,4% dos assistidos sinalizaram não receber nenhum tipo de tratamento.
Entre as principais reclamações estão a falta de médicos e medicamentos. Apenas 4,1% dos participantes da busca ativa afirmaram receber os medicamentos por meio do SUS. Outros 84,6% responderam que não conseguem ter acesso aos itens farmacêuticos de forma gratuita.
“O que levantamos até agora é que não houve atendimento à saúde mental ambulatorial no ano passado. Não ocorreu o primeiro atendimento, já que as unidades de saúde básica que fazem o encaminhamento ficaram fechadas por muitos meses por causa da suspensão do atendimento eletivo presencial. Muitos pacientes que já eram assistidos, não tem acesso à internet e podem também ter ficado sem o atendimento. Sem outra alternativa, o paciente acaba buscando ajuda somente quando a situação já está agudizada. E ainda assim, corre o risco de não encontrar, já que também há falta de médicos e medicamentos”, disse a defensora pública Renata Duarte Pereira Freire e Silva.
Falta de médicos e medicamentos
Na lista dos 33 medicamentos que são fornecidos aos pacientes pela SMS, 12 estão indisponíveis no estoque. A Defensoria solicitou ao Departamento de Saúde Mental a lista dos pacientes que aguardam na fila de espera pelo atendimento, mas o responsável informou que não dispõe da informação, e indicou a Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação da SMS que faz a regulação de consultas e procedimentos do SUS no município.
O levantamento que está sendo feito pelas defensoras Renata Duarte e Andrea Vidal Gomes de Castro também aponta falta de médicos para atendimentos ambulatoriais nos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps). A Defensoria pede que seja esclarecido quais são os médicos afastados e qual o motivo do afastamento. Em outubro do ano passado, a SMS fez uma licitação para a contratação de uma empresa para prestar o serviço de psiquiatria ambulatorial no município, mas a licitação foi desertada.
Prefeitura diz que há dificuldade para contratar profissionais
A Prefeitura reconhece que há dificuldade na contratação de médicos para psiquiatria, e justifica que a dificuldade se dá visto que a psiquiatria é uma especialidade com menor oferta de profissionais. A prefeitura informou ainda que prepara processo seletivo para contratação temporária para suprir as principais demandas da rede municipal de saúde. E disse que esta seleção temporária é necessária em função das restrições legais para realização de concurso público neste ano.
“Cenário leva a uma cronificação dos transtornos mentais”
“Infelizmente, o cenário atual leva a uma cronificação dos transtornos mentais e, pior, aumenta o risco de internações de emergência. As internações psiquiátricas feitas em tais condições vão de encontro à luta histórica e legal contra a política manicomial que vigorava no país. O isolamento do paciente com transtorno mental deve ser sempre a exceção e não a regra, principalmente quando só ocorreu porque não se cuidou adequadamente do doente na rede ambulatorial”, disse a defensora Renata.
A defensora alerta que os problemas relatados por meio da pesquisa evidenciam o descaso com saúde mental no município. “Petrópolis pode e precisa fazer muito mais para evitar que seus munícipes sejam inseridos em instituições produtoras de exclusão social, e a Defensoria Pública está atenta a esta odiosa e ilegal ‘manicomialização por inércia’”, disse.
Licitação para compra de medicamentos está em fase de conclusão, diz município
Sobre a falta de alguns medicamentos a Prefeitura informou que as licitações para aquisição de medicamentos foram abertas nos primeiros meses do ano e a maioria está em fase de conclusão, com entregas previstas já para as próximas semanas. Segundo a Prefeitura, a atual gestão assumiu o governo em janeiro e vem buscando, de todas as maneiras, suprir as demandas da população, sanando pendências encontradas e trabalhando para fazer as melhorarias necessárias no sistema.