Defensoria aponta situação crítica em 14 localidades de risco no Quitandinha e recomenda medidas urgentes

Defensoria deu 48h para Prefeitura se manifestar

Para garantir que os trabalhos de recuperação e atendimento à população aconteçam em todas as regiões da cidade afetadas pelas chuvas, a Ouvidoria da Defensoria Pública realizou vistorias na cidade nos últimos dias. Em uma ação no Quitandinha, o órgão identificou 14 locais com problemas e recomendou um total de 44 providências a serem tomadas em caráter de extrema urgência, em até 48 horas. O prazo termina nesta quinta-feira, 7 de abril.

A recomendação da Defensoria é destinada à Prefeitura, especificamente ao Comitê Executivo para Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Recursos para resposta à Calamidade Pública; à Comdep; à Defesa Civil Municipal; à Enel e à Águas do Imperador.

No documento, a defensora pública e coordenadora regional da Região 6, Luciana de Almeida Lemos, considera que “pouco ainda foi feito pelo poder público para reparar os danos sofridos pelos munícipes diante das catástrofes que assolaram a cidade”.

A defensora também destaca que, dentre os principais problemas enfrentados pela população, está a demora para a realização do trabalho de limpeza e retirada de entulhos nos bairros mais atingidos, embora o serviço tenha sido rapidamente efetivado em locais mais centrais, como o Centro Histórico e a via principal da Rua Teresa.

Uma das principais preocupações são pontos que a Defensoria chamou de “visivelmente perigosos”, mas que estavam sem nenhuma interdição ou sinalização da Defesa Civil.

“Tragédia anunciada” diz Defensoria sobre Rua Rio de Janeiro, no Quitandinha

Entre os 14 pontos com problemas elencados pela Defensoria, cinco endereços são na Rua Rio de Janeiro, enquanto outros oito estão em esquinas com a via ou próximas do local, em um raio de 1,3 Km. O único ponto afastado da Rio de Janeiro foi na Rua Vital Brasil, no Siméria, a cerca de 6 Km do ponto mais crítico.

 O primeiro local é em uma residência que foi atingida por lama de deslizamentos nas chuvas de 15 de fevereiro e de 20 de março. Segundo o documento, há risco de que, “caso haja um novo deslizamento as casas que estão acima do barranco vão descer”, sendo “possivelmente mais uma tragédia anunciada”. Há relatos, também, de que a Defesa Civil ainda não teria realizado vistorias no local.

O segundo trecho com problemas, também na Rua Rio de Janeiro, é em um local atingido por um deslizamento no dia 20 de março, onde casas foram derrubadas, carros foram soterrados e ainda haveria risco de novos deslizamentos e cabos de energia ligados a postes e presos ao deslizamento.

Há também o local onde mora uma idosa de 67 anos, que estaria ocupando a casa de uma amiga pois a sua não pode ser mais habitada. Segundo o documento, o local onde ela mora também corre sério risco de ser invadido por novos deslizamentos. A casa debaixo, de uma outra família, com mãe e dois filhos, também estaria correndo risco.

Um caso preocupante é de um homem, que sobreviveu a um soterramento na Rua Antônio Soares Pinto e agora mora em uma casa pelo benefício do aluguel social na Rua Rio de Janeiro. De acordo com a Defensoria, o local onde ele está morando “também encontra-se em estado de alerta com risco de desabamento.” Após uma denúncia de uma vizinha de que comida não estaria chegando ao local, também ficou recomendado que equipes de CRAS volantes visitem a localidade e realizem o cadastro das famílias para o recebimento de cestas básicas.

Ainda na Rua Rio de Janeiro, a Defensoria relata haver uma casa condenada, já desocupada, que estaria minando água, com risco de desmoronar e atingir pedestres e veículos que passam pelo local. A casa não estaria interditada e uma escada ao lado do local ainda estaria sendo usada por vizinhos. 

Entre as providências em caráter de urgência, estão vistorias da Defesa Civil nas residências da localidade, uma vez que algumas casas apresentam eminente risco de queda. Caso as residências sejam interditadas, a Defensoria recomenda que os moradores sejam conduzidos para locais seguros, onde não corram risco à sua integridade física e sejam devidamente assistidos quanto suas necessidades básicas, como alimentação, vestimentas, higiene pessoal, dentre outros, e que  os moradores sejam devidamente cadastrados no CadÚnico, assim como para o recebimento do auxílio do aluguel social, caso o cadastro ainda não tenha sido efetivado.  Além disso, também fica recomendado que equipes da Saúde realizem apoio psicológico, psiquiátrico e social com os moradores da localidade.

A Defensoria também pede que seja realizado, imediatamente, o serviço de reparo dos postes de energia da localidade, assim como a retirada dos cabos de energia ligados ao poste e presos ao deslizamento, que oferecem alto risco à população local.

Outros oito locais ainda não receberam vistoria da Defesa Civil 

Próximo à Rua Rio de Janeiro, um dos pontos com mais trechos que precisam passar por vistorias urgentes segundo a Defensoria Pública é a Rua São Paulo, com três locais diferentes mencionados.

Entre as recomendações, está a desobstrução de um trecho da via, pois moradores não estariam conseguindo acessar as residências. Após a liberação, a Defensoria também recomenda vistorias imediatas na rua e nas casas, para verificar se o retorno dos moradores seria seguro, assim como verificar a inscrição das famílias no CadÚnico e no Aluguel Social, em caso de necessidade.

Em um outro ponto da Rua São Paulo, haveria uma casa e um trecho da via com rachaduras. No local, haveria um laudo da Defesa Civil constatando risco no imóvel, mas a família ainda não teria conseguido o aluguel social.

Também há problemas relatados em uma servidão na Rua São Paulo, próxima à esquina com as Ruas Rio de Janeiro e das Bromélias, onde moradores estariam ouvindo estalos e relatam rachaduras e inclinações na via. As famílias não teriam conseguido acesso ao aluguel social.

Ainda na servidão, uma moradora teria recebido um laudo da Defesa Civil alegando que sua casa não tinha riscos, mas semanas depois, o quintal desabou por completo.A Defensoria recomenda, neste caso, que novas vistorias aconteçam e que os moradores sejam incluídos no aluguel social, CadÚnico e encaminhados a locais seguros.

Na Rua Getúlio Vargas, uma das principais vias do Quitandinha, a Defensoria destaca o caso de um morador, que tinha uma casa e uma oficina no local. No relato, é destacado que a “Defesa Civil esteve no dia 15 e disse que estava tudo bem, (mas) durante a chuva do dia 20 de março houve um deslizamento que levou muitas casas e carros.” 

Os moradores não teriam conseguido o aluguel social e estão preocupados com a  possibilidade de novos deslizamentos. Moradores também relatam que retiraram a lama da rua por conta própria, pois ficaram isolados. No mesmo local, na parte debaixo, a Escola Municipal Professora Jandira Bordignon também teria sido afetada por deslizamentos.

A Prefeitura, segundo a recomendação, tem 48 horas para realizar vistorias nas residências e na escola municipal, realizando todo o trâmite necessário em casos de risco. Também fica recomendada a retirada da lama e de detritos da localidade.

Já na Rua das Bromélias, um trecho teria sido fechado por um deslizamento e moradores teriam tirado a lama por conta própria para liberar a via. Em um terreno na Rua Paraná, com oito casas, um deslizamento teria sido registrado no dia 20 de março e uma das residências estaria em risco de deslizamento. 

Na Rua Goiás, ainda no Quitandinha, há relatos de casas com risco de desmoronamento, uma residência que foi afetada por um deslizamento por falta de escoamento na via e falta de iluminação pública. A Defensoria pede que sejam realizadas as devidas vistorias da Defesa Civil e o cadastramento dos moradores, além de reforço no policiamento no local.

Também ficou recomendado pela Defensoria que sejam realizados reparos urgentes em deslizamentos registrados na Rua Minas Gerais, onde a Defesa Civil ainda não teria realizado vistorias.

Na Rua Vital Brasil, no Siméria, há relatos de pessoas necessitando de água potável, de roupas, alimentos e itens de higiene, e que os moradores ficam ilhados quando chove. A recomendação principal é que seja instalado um ponto de apoio oficial na localidade e que toda a assistência seja garantida aos moradores.