Defensoria aciona Justiça por ‘lockdown’ contra aumento de casos de covid no MA

Três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça solicitando a adoção de um ‘lockdown’ em todos os municípios para conter o aumento de casos de covid-19 no Estado. A ação foi ajuizada após reuniões os defensores relatarem reuniões infrutíferas com o governo estadual.

Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta quinta, 4, registra 361 novos casos de covid-19 no Estado e 12 mortes decorrentes da doença nas últimas 24 horas – marca atingida pela última vez no dia 30 de agosto. Além disso, as taxas de ocupação de leitos de UTI exclusivos para covid atinge 90% tanto em Ilha Grande quanto em Imperatriz, dois polos regionais que recebem pacientes de todo o Estado.

A peça é assinada pelos defensores Clarice Viana Binda, titular do núcleo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.

Os defensores pedem que seja decretado um novo lockdown de 14 dias em todo o Estado se as taxas de ocupação de leitos permanecerem acima de 80%. No entanto, caso o juiz acredite que a medida não é necessária, o trio solicita que ao menos sejam determinadas medidas mais restritivas por 14 dias, como a suspensão de eventos sociais e shows em bares e restaurantes caso as taxas de ocupação permaneçam acima de 70%.

O caso está nas mãos do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Foi ele quem determinou o primeiro lockdown do Estado em maio do ano passado em uma ação movida pelo Ministério Público. O magistrado deu 72 horas para o governo do Estado e municípios se manifestarem sobre o pedido da Defensoria.

Mais cedo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), descartou o decreto de lockdown no Estado.

“Tivemos a propositura de uma ação judicial. Nós vamos ser intimados e nos manifestaremos contrários ao lockdown, como já reafirmei, não como se essa medida pudesse ser descartada – não pode -, mas, neste instante, consideramos que há uma situação epidemiológica sob controle, claro, com indicadores preocupantes, mas não temos uma situação de colapso que justifique uma medida extrema”, afirmou a jornalistas.

No pedido enviado à Justiça, os defensores relembram o primeiro lockdown e destacam que a medida contribuiu para amenizar o sistema de saúde no primeiro semestre do ano passado, mas que, após a estabilidade no controle da epidemia e a flexibilização da quarentena, a população ‘passou a viver como se o vírus não estivesse mais em circulação’.

“Apenas uma rápida pesquisa nas redes sociais da internet já se verificam inúmeros anúncios de bares e restaurantes com apresentações musicais que causam aglomeração de pessoas, além de exposição de fotos de pessoas aglomeradas dançando nestes mesmos locais, muitas vezes lançadas pelos próprios bares e restaurantes em seus perfis”, apontam. “Apesar de todo o esforço realizado pelo Poder Público Estadual em, paulatinamente flexibilizar as medidas de restrição de circulação de pessoas ao longo do segundo semestre do ano passado, no momento atual, não há comportamento social adequado com as medidas restritivas em vigor”.