Decreto inclui igrejas e lotéricas em lista de atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de serviços e atividades essenciais que podem funcionar durante a situação de emergência no País em decorrência do novo coronavírus. A decisão foi tomada por meio de decreto, o que não depende de aval do Poder Legislativo. Nesta quarta-feira, o presidente Bolsonaro anunciou nas redes sociais que incluiria as lotéricas nessa relação, mas não falou das igrejas.

Os templos vinham limitando suas atividades presenciais para evitar aglomerações e se valendo das tecnologias virtuais para fazer cultos e missas e assim diminuir os riscos de propagação do vírus. Com a decisão de Bolsonaro, elas ficam liberadas da quarentena, embora o texto recomende que elas sigam as orientações do Ministério da Saúde.

‘Gripezinha’

Com a edição decreto, o presidente Bolsonaro continua a minimizar a gravidade da doença, considerada por ele como “uma gripezinha”. Na terça-feira, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro manifestou clara oposição ao rigor das medidas de isolamento que têm sido recomendadas ou determinadas no País, especialmente por iniciativa de Estados e prefeituras, para conter o avanço do novo coronavírus.

Na fala, o presidente chegou a recomendar que “algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada”, em medidas como a “proibição de transportes”, o “fechamento do comércio” e o “confinamento em massa” – iniciativas que têm sido adotadas em países muito atingidos pela doença, como Itália e Espanha, e mesmo em outros menos afetados, para evitar a propagação do vírus e o colapso do sistema de saúde.

O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, amplia a relação de atividades consideradas essenciais durante a pandemia da covid-19, que foi editada pelo governo no fim de semana. Dentre elas, já estavam serviços de saúde e segurança pública, por exemplo.

O decreto de hoje também incorpora na lista, além de “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, e “unidades lotéricas”, outros serviços e atividades, como geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, produção de petróleo e atividades de pesquisa científica e laboratoriais.