Decreto aprova grupo para plano de recuperação de reservatórios de hidrelétricas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que institui um grupo de trabalho que elaborará um plano de recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do País. A aprovação está em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26.

O plano é para a recuperação dos reservatórios ao longo de até 10 anos e segue a Lei n. 14.182, de 12 de julho de 2021, que determinou que o Executivo elabore um programa decenal nesse sentido.

O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e terá representantes também do Ministério do Desenvolvimento Regional, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República lembrou a escassez hídrica registrada no país entre 2020 e 2021. “As questões relativas aos regimes hidrológicos vivenciados, com predominância de precipitações inferiores aos valores médios históricos, têm potencializado a necessidade de se elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do País, de forma a garantir a devida segurança no atendimento aos consumidores brasileiros de energia elétrica e demais usuários da água”, afirmou.