De olho em candidatura nas eleições, Pazuello pede para ir à reserva do Exército

De olho numa vaga de deputado federal, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, deu início aos procedimentos de aposentadoria do Exército. Segundo aliados, ele pretende disputar uma das 46 cadeiras do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. Pazuello ainda conversa com alguns partidos, sendo o PL, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, seu destino mais provável.

General de Divisão, Pazuello atingiu em 2018 o posto máximo de sua carreira no Exército, o Serviço de Intendência. Ele só poderia permanecer na ativa até 31 de março, quando seria transferido à reserva compulsoriamente, depois de quatro anos no cargo.

O general de três estrelas, no entanto, protocolou no Exército um requerimento de aposentadoria de sua iniciativa. O documento chegou nesta segunda-feira, dia 21, ao setor responsável, a Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS).

Na prática, com a aposentadoria “a pedido”, Pazuello deve antecipar a passagem à reserva remunerada, por um período curto. Ele já realizou procedimentos administrativos e burocráticos, entre eles a inspeção de saúde. Colaboradores de Pazuello dizem que ele esperava uma decisão publicada até o fim de fevereiro.

O Exército não tem uma data ainda. Caso fique para depois do carnaval, cenário realista, segundo oficiais consultados pelo Estadão, o ex-ministro será “liberado” apenas em março para se filiar e participar de atividades partidárias, o que é vedado aos militares da ativa. Para se candidatar, um militar deve comunicar a intenção ao Comando do Exército e se licenciar no prazo de seis meses antes das eleições.

Apesar do pedido de antecipação, Pazuello estava também próximo de completar dois anos afastado da caserna, em funções civis no governo, situação em que seria obrigado a encerrar a carreira militar na ativa e se transferir à inatividade.

Pazuello entrou no Ministério da Saúde como secretário executivo em abril de 2020 e em junho assumiu o comando da pasta. Em março do ano passado, foi demitido do cargo, sendo substituído pelo atual ministro, Marcelo Queiroga.

Em junho, depois de um período ligado à Secretaria-Geral do Exército, Pazuello retornou ao Executivo, sendo agora assessor especial de Assuntos Estratégicos, com escassos compromissos públicos. O ex-ministro recebe atualmente R$ 10,1 mil pelo cargo na Presidência da República e mais R$ 32,6 mil do orçamento da Defesa.

Ao passar à inatividade, ele tem direito a receber oito vezes a remuneração do Exército, a título de ajuda de custo, um benefício dobrado pelo governo Jair Bolsonaro. O valor deve ficar em torno de R$ 260 mil.

Antes dos cargos políticos no governo Bolsonaro, o ex-ministro foi comandante da Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos, e secretário estadual de Fazenda em Roraima. Ele desempenhou parte de sua trajetória verde-oliva no Amazonas, Estado pelo qual cogitou concorrer ao Legislativo.

Obediência a Bolsonaro

Pazuello permaneceu dez meses como ministro, atravessando o período mais crítico da pandemia da covid-19. Ele se notabilizou pela obediência total aos desejos do presidente Bolsonaro, num estilo que contrastava com seus antecessores, explicado por ele por meio da frase: “um manda, outro obedece”.

O ex-ministro é investigado pela Polícia Federal por sua atuação no colapso hospitalar de Manaus, quando pessoas morreram por falta de oxigênio. Ele também é alvo de ações de improbidade administrativa. Demora e suspeitas na aquisição de vacinas, além da insistência em tratamentos com medicamentos ineficazes, ocorreram durante a gestão do general.

CPI da Covid

O militar foi um dos 80 nomes sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no rol de indiciamentos. A ele, foram imputadas cinco condutas criminosas, entre elas causa epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime, todos do Código Penal Brasileiro, além de crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.

O ex-ministro não retornou as tentativas de contato da reportagem. O espaço está aberto para manifestações