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De novo, mais R$ 60 milhões para encostas, dinheiro que a prefeitura desperdiçou no primeiro PAC
É emblemático o valor de R$ 60 milhões para a contenção de encostas em projetos selecionados pelo governo federal para Petrópolis no PAC Seleções. É exatamente o mesmo valor do primeiro PAC, de 2013, que foi colocado à disposição da prefeitura, na gestão de Bomtempo, e que não foi consumido na totalidade porque os projetos não ficaram prontos.
Conta-poupança
Funciona assim: o dinheiro fica em uma conta, na Caixa Econômica, e vai sendo liberado aos poucos, conforme as obras vão andando. Neste PAC de 2013, foram 14 projetos em vários locais. Mas, apenas dois foram concluídos. Ao longo do período, a conta virou uma espécie de poupança. Sofreu arresto judicial em várias ocasiões. Na gestão Bomtempo foi para pagar servidor e na de Bernardo Rossi para pagar dívidas da prefeitura com empresas de ônibus, pagar 13º salário dos aposentados e socorrer o Hospital Alcides Carneiro. Depois se devolviam os recursos para essa conta, mas a sua finalidade acabava não sendo executada.
Ficou por isso mesmo
Depois de 10 anos, a prefeitura retomou duas obras de grande volume que seriam desse convênio antigo. Uma é a execução de barreira inelástica e estabilização de talude e drenagem na Rua Itália, na Vila Militar, estimada em R$ 5 milhões. A outra é de contenção e drenagem em encosta na Servidão Modesto Garrido e Rua 1° de Maio, na Castelânea, avaliada em R$ 6,6 milhões. Das outras 10 que ficaram pendentes não se tem notícias.
De nada adianta
E com essas ponderações a gente quer dizer o seguinte: dinheiro tem e chega, mas se não for usado…
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R$ 325,8 milhões dessa vez
O total de verba aplicada pelo governo federal no PAC Seleções para Petrópolis é de R$ 325,8 milhões. E o PT, partido do presidente, come mosca porque não fez essa conta corretamente. A divisão ficou assim: R$ 241 milhões para a renovação da frota de ônibus com a compra de 180 veículos convencionais e 30 elétricos; R$ 60 milhões para obras de contenção de encostas e mais R$ 24,8 milhões para uma policlínica e uma UBS.
Disputa
É um dos volumes maiores já destinados à cidade. Mas, ainda perde para os R$ 700 milhões do governo do estado – dos quais R$ 204 milhões em financiamento para empresários– destinados à cidade após as chuvas de 2022. Considerando isso, a gente acha que o governo do Estado come mais mosca ainda.
Alerta
Acendeu o alerta laranja com a Bauernfest 2024. Entidades do comércio e turismo estão preocupadas com andamento da organização. Assim como em anos anteriores, tudo tá rolando bem em cima da hora. Tem apenas uma semana que a prefeitura abriu inscrições para artistas e grupos de candidatarem a apresentações. E segue até o dia 22, com resultado só em 29 de maio, faltando apenas 23 dias para a festa começar e ainda dento um feriadão de Corpus Christi no meio.
Tudo igual
Patrocínio de cerveja então nem começou ainda a ser captado. Depois fica em cima da hora e é aquela correria. De estrutura, como o Instituto Municipal de Cultural está fazendo três licitações na modalidade de registro de preço no total de R$ 4,4 milhões para palco, sonorização, iluminação e coisa e tal, a gente imagina que a Bauern esteja contemplada. Mas, nada ainda de licitar barracas etc. Por enquanto só o restaurante que vai servir comida aos funcionários.
Contagem
Petrópolis está há 1 ano e 11 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.
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Tarde, né?
Somente agora, há poucos meses da eleição, a Alerj se manifestou sobre o uso dos R$ 30 milhões doados a Petrópolis nas chuvas de 2022. Longe de a gente dar razão a Bomtempo, mas verdade seja dita: a última movimentação do deputado Rodrigo Amorim e cia foi em 2022, também ano eleitoral, como agora. Em maio daquele ano, a Alerj estabeleceu uma comissão, presidida por ele, que iria se transformar em uma CPI, como Amorim ameaçou. Não deu em nada.
Todos têm razão
Agora, Amorim, envolveu o Tribunal de Contas do Estado, que mandou averiguar a queixa do deputado. Amorim coloca o uso da verba sob suspeita. Em sua defesa – e ele tem razão nisso – Bomtempo afirma que as contas de 2022 e 2023 e que incluem a doação da Alerj passaram pelo TCE. Já Amorim tem razão quando alega falta de transparência ainda que a prefeitura diga que está tudo no portal. Na verdade não está: a compra do abrigão na Floriano só concluída agora mesmo com a reforma tendo sido executada antes, por exemplo, não ficou clara.
Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br