Das cidades do Estado do Rio que aguardavam decisão sobre novas eleições, apenas Petrópolis continua com situação indefinida

Quase seis meses após a realização das eleições municipais, Petrópolis é a única cidade do Rio de Janeiro que ainda está com a situação indefinida pela justiça eleitoral. O processo sobre a candidatura de Rubens Bomtempo (PSB) ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE retornou do recesso em fevereiro e até agora o julgamento ainda não foi marcado.

Bomtempo está com o registro da candidatura sub judice, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou que ele não tem condições de elegibilidade devido a uma condenação, de 2019, que cassou seus direitos políticos. Rubens Bomtempo obteve a maioria dos votos nas eleições de novembro de 2020, vencendo Bernardo Rossi (PL), que tentava a reeleição.

O deputado estadual trava uma batalha judicial para recuperar seus direitos políticos, e ingressou com ação rescisória questionando plágio na sentença que o condenou. Bomtempo teve negada, em caráter liminar, essa rescisória, mas o processo só será finalizado com o julgamento do mérito, que ainda não ocorreu. O TSE só deve analisar o caso após essa definição na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Esta semana, o TSE definiu por novas eleições na cidade de Silva Jardim. Outros municípios – Itatiaia e Santa Maria Madalena – também já tiveram os novos pleitos autorizados pela justiça. Nessas duas cidades, o TRE chegou a marcar a votação para abril, mas o processo foi suspenso devido ao aumento dos casos de covid-19.

Em nota, o TRE informou que nessas três cidades que já estão com a situação eleitoral definida “o colegiado do TRE-RJ irá designar, em momento oportuno, considerando a situação de crise sanitária atual, a data para realização dos pleitos”. Com relação a Petrópolis, o Tribunal Regional disse que aguarda a decisão do TSE para “confirmar ou não o indeferimento do registro do candidato Rubens Bomtempo”.

Uma portaria do TSE publicada no ano passado estabeleceu datas ao longo dos meses de março e dezembro de 2021 para a realização das eleições suplementares. As próximas datas que podem ser usadas pelos tribunais regionais são: 13 de junho, quatro de julho, primeiro de agosto, 12 de setembro, três de outubro, sete de novembro e cinco de dezembro.