Está marcada a audiência de custódia com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite desta terça-feira (16) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – referendada em plenário nesta quinta: será nesta quinta-feira, às 14h30.
A audiência de custódia serve para que o acusado de um crime preso em flagrante seja ouvido por um juiz, que, desta forma, tem como avaliar ilegalidades na prisão. A informação foi publicada pela jornalista Vera Magalhães, do jornal O Globo, em sua conta no Twitter.
Com isso, a Câmara só deverá analisar a autorização ou não da prisão de Daniel Silveira após esse procedimento.
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A totalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os 11 ministros votaram pela continuidade da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL), que é investigado por participar de atos antidemocráticos e divulgou um vídeo, na terça-feira (16), atacando ministros do Supremo e fazendo apologia do AI-5.