Daniel Silveira e outros 11 deputados do PSL têm suas funções parlamentares suspensas

Doze deputados do PSL punidos pela Executiva Nacional do partido tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano. Assim, a bancada foi reduzida de 53 deputados para 41.

O diretório nacional do PSL decidiu suspender os parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar.

O ato da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi publicado nesta terça-feira (3). A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação, mas impacta o funcionamento da Casa como o direito de votar e ser votado nas reuniões internas, de ocupar cargos partidários, além da perda das prerrogativas junto à bancada e ao partido, do cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária.

A decisão preserva, no entanto, os mandatos dos parlamentares nas presidências e vice-presidências de comissões temporárias e eventual vaga no Conselho de Ética.

Perdas

Como vai deixar de representar 1/10 da Casa, o PSL também não poderá apresentar alguns requerimentos e emendas aglutinativas nas votações em Plenário.

O partido também terá reduzido o número de destaques – tentativas de mudar o texto – que poderá apresentar em Plenário.

A bancada volta a aumentar assim que acabarem as punições impostas pelo partido.

Quem foi punido

Os deputados punidos foram Aline Sleutjes; Bibo Nunes; Carlos Jordy; Caroline de Toni; Daniel Silveira; general Girão; Filipe Barros; Junio do Amaral; Hélio Lopes; Márcio Labre; Sanderson e Vitor Hugo.

As sanções aplicadas aos deputados Bia Kicis; Carla Zambelli; Alê Maia; Chris Tonietto e ao atual líder do partido, Eduardo Bolsonaro, encontram-se suspensas em razão de decisão liminar da 1a Vara Cível de Brasília.

Em dezembro do ano passado, a Executiva do PSL também puniu os parlamentares da ala bolsonarista do partido, mas a punição foi suspensa por decisão judicial.

Agora, uma nova decisão do diretório nacional foi comunicada à Câmara após o decurso de processo disciplinar no partido.