17/11/2021 10:38
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar ao prefeito de Niterói, Axel Grael, R$ 20 mil por danos morais. A Justiça determinou ainda que ele deverá retirar de sua conta do Twitter a postagem ofensiva contra o prefeito, logo após seu perfil ser reativado.
A ação foi movida pelo prefeito após Silveira postar em sua rede social, em 13 de fevereiro deste ano, que Alex Grael “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”. O autor contestou a tese de livre expressão e manifestação através da imunidade parlamentar e disse que temia por sua integridade física.
A condenação foi dada pela juíza Letícia de Oliveira Peçanha, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, que ainda estipulou multa caso a postagem não seja retirada do Twitter pelo réu.
No processo, o deputado federal alegou estar protegido pela imunidade parlamentar e que a ação não deveria prosperar, no entanto, a juíza entendeu que a postagem “não se trata de opiniões proferidas pelo deputado federal dentro do ambiente do Congresso Nacional. Situação que, por si só, já exclui a aplicação da imunidade parlamentar absoluta”, segundo trecho da sentença publicada nesta terça (16) pelo tribunal.
Ainda segundo divulgou o TJ-RJ, Silveira alegou no processo que não estava configurado crime de ameaça na tela capturada, uma vez que, segundo ele, “surra de gato morto até ele miar, se trata de figura de linguagem, ou seja, não existe a menor possibilidade de ferir uma pessoa fisicamente utilizando um gato morto até que ele ressuscite e mie”.
No último domingo (14), o parlamentar, que está com suas redes sociais bloqueadas, foi proibido também de conceder entrevistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como mais uma das restrições por conta da revogação de sua prisão. Daniel Silveira é réu em inquérito que apura ataques feitos ao STF e às Instituições da República.
A Tribuna entrou em contato com a assessoria do deputado para saber se ele irá recorrer, mas ainda não obtivemos resposta.