27/08/2021 09:35
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está apurando uma denúncia feita contra o gerente da merenda escolar, o nutricionista Tiago Gasparini, por não cumprir integralmente suas atividades no cargo de servidor. De acordo com a representação apresentada ao MP, Tiago se ausenta do Galpão da Merenda escolar durante o seu horário de expediente para atender como nutricionista em clínicas particulares na cidade.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público em maio deste ano. O denunciante, um servidor da Secretaria de Educação que não se identificou, disse que Tiago atende três dias na semana em clínicas particulares, o que impede que ele cumpra as 40 horas semanais de trabalho. O documento também denuncia que a Gerência de Merenda Escolar não possui um nutricionista técnico responsável, o que contraria as normas do Conselho Regional de Nutrição e o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O documento afirma também que a secretária de Educação, Márcia Palma, estaria ciente dessas irregularidades. A denúncia feita contra o gerente da merenda escolar foi incluída em um inquérito civil que já apura outras irregularidades na Educação.
Em nota, a Prefeitura informou que Tiago cumpre carga horária de 40h semanais. E disse que a gerência de merenda escolar é responsável pelo cálculo, solicitação e distribuição da merenda, mas não pela aquisição dos itens. Por último, ao contrário do que diz a denúncia, o setor tem uma nutricionista técnica responsável.
Denúncias evidenciam a crise na educação
A Secretaria de Educação vem sofrendo uma crise que passa pela merenda escolar e as ações de retomada presencial das aulas. O ensino no modelo híbrido, embora autorizado desde o dia 03 de maio, ainda não foi retomado na rede municipal de ensino. O quadro epidemiológico do município atrasou a retomada, mas diversas obrigações da Secretaria de Educação não foram concluídas a tempo para o retorno.
As aulas no modelo híbrido estavam previstas para serem iniciadas nesta semana, dia 24 de agosto. Mas após pressão do Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Retorno às Aulas Presenciais e do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis) e pelos problemas já apresentados, o governo interino decidiu adiar o retorno para o dia 13 de setembro. Alegando que o adiamento vai permitir que sejam concluídas as licitações para a compra dos itens faltantes no Galpão da Merenda Escolar, que segundo a própria Gerência da Merenda escolar faltavam mais da metade dos itens do cardápio que serão distribuídos às escolas.
Além disso, a Comissão responsável por vistoriar as escolas para a certificação do Selo Escola Segura ainda não havia concluído as visitas. E como denunciado pelo Grupo de Trabalho e pelo Sepe, não havia profissionais de apoio suficientes nas unidades para a retomada. A Prefeitura também informou que esse adiamento vai permitir que sejam contratados temporariamente, por meio de uma empresa terceirizada, profissionais de apoio como cozinheiros, inspetores escolares e serviços gerais.