Criação de novas reservas naturais pode melhorar posição de Petrópolis no ranking do ICMS Verde

Cidade melhor colocada da Região Serrana no ranking do ICMS Verde do ano passado – 8ª no ranking entre as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro –, Petrópolis vive a expectativa de melhorar a posição neste ano através da adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Uma das ações que pode contribuir para isso é a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno da Reserva Biológica de Araras: Caminho Real e São Miguel. São mais 24,2 hectares preservados, que devem contribuir no aumento da arrecadação do ICMS – em 2018, o repasse foi de R$ 8,4 milhões para o município. 

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As reservas particulares são unidades de conservação da natureza, previstas em lei federal, instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região. É uma forma da população contribuir para a proteção dos ecossistemas locais e regionais. Em contrapartida, o proprietário ganha alguns benefícios, como isenção de impostos sobre a terra. Como tem caráter perpétuo, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação (UC) e deve ser preservada.

"Elas podem ocupar todo ou parte de uma propriedade. Parte do terreno pode ser utilizada para visitação, ecoturismo, desenvolvimento sustentável ou educação ambiental. A preservação destas áreas é importante para a conservação de mananciais de água, da vegetação e fauna nativa, permitindo evitar crimes ambientais, como o desmatamento e as queimadas", explicou o secretário de Meio Ambiente, Renato Couto.

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Petrópolis contava apenas com uma reserva particular criada pelo município, no bairro Moinho Preto. Na cidade são 12 RPPNs – cinco elaboradas pelo governo federal, quatro pelo Estado e, agora, três municipais. Outras unidades de conservação são o Parque Natural, no Centro, o Monumento Natural da Pedra do Elefante (MONA-PE), no Taquaril, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a APA Petrópolis, a Reserva Biológica de Araras, a Reserva Biológica do Tinguá e o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Estrela. 

Os interessados em transformar suas propriedades em Reservas Particulares do Patrimônio Natural devem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente. Mais informações pelo telefone (24) 2233-8176 ou na internet pelo site: www.petropolis.rj.gov.br/sma.