Cresce 50% procura por ações do Procon

O Procon Municipal fez em, aproximadamente, um ano 18 fiscalizações de grande porte. Dessas, 15 empresas foram notificadas e 12 geraram multa, sendo que 8 foram pagas ao Fundo do Consumidor. As outras quatro solucionaram os casos. Nesse período, a maior multa foi paga pela operadora de telefonia móvel Vivo, no ano passado. O motivo é que ela estava oferecendo, em Petrópolis, o serviço de internet 4G que, na época, ainda não estava disponível na cidade. O Procon multou a empresa em R$ 500 mil. Recentemente, o Supermercado Extra recebeu a multa no valor de R$ 50 mil devido a um conjunto de fatores relacionados ao mau atendimento, como tempo de espera nas filas, falta de empacotadores nos caixas e ausência de estrutura adequada para atender ao número de clientes. 

Francis Badia, o Fafá, esteve à frente do órgão de Proteção ao Consumidor nesse período e está deixando o cargo porque é pré-candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele contou que quando chegou o Procon fazia 80 atendimentos por dia, hoje são 120. Desse número, 90% dos casos são resolvidos no mesmo dia. 

Além disso, ele lembrou os casos em que a fiscalização feita pelo órgão gerou grande repercussão. Um deles foi a questão de acessibilidade nos bancos, que foi resolvido imediatamente. No Rio Card, onde o atendimento era precário, o Procon notificou a empresa, que aumentou o número de caixas no local. Já na Casas Bahia houve problema com relação à fila de espera, onde os clientes ficavam de pé esperando sua vez para pagar as contas. No local, foram colocadas cadeiras para atendê-los. 

Nos supermercados houve diversas fiscalizações. Duas delas interditaram o Supermercado Charme e outra o Supermercado Extra. Em ambos os locais foram verificados alimentos que não estavam com condicionamento adequado. A falta de empacotadores também gerou inúmeras discussões entre o órgão e as empresas. “Essa questão continua me preocupando, porque a falta de empacotadores faz com que o cliente fique esperando horas na fila. Esse é um caso que deve ser acompanhado, porque é uma falta de respeito com o consumidor. Por isso, acredito que o Procon deve persistir nessa questão e, se for o caso, aumentar o valor de multa. Se ainda assim o problema não for resolvido, o órgão tem autonomia para cassar o alvará do Supermercado”. 

Ainda fazendo um balanço sobre a atuação do Procon, Fafá destacou que registrou algumas conquistas nesse período. Uma delas foi alcançar a meta de divulgar mais o órgão com o objetivo de ficar mais perto do cidadão. Ele também comemorou o fato de ter ganhado um novo mobiliário e de ter conseguido manter a sede no centro da cidade, mais próxima do consumidor. Além disso, ressaltou a parceria com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), que aumentou o número de estagiários que atuam no órgão. Se antes eram quatro, agora são 30. 

O Procon também está na fase final da elaboração de um novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é que sejam direcionados para o órgão os advogados da ativa, ou seja, aqueles que não cobram pelo serviço. A ideia é que se em um primeiro momento eles não receberão pelo serviço, que é gratuito, em outro podem conquistar um cliente que pode procurá-lo no futuro para resolver outras questões. 

Ele comemorou ainda que o Procon vai ganhar em breve um carro, para que tenha um alcance maior na fiscalização feita na cidade. Fafá defende também a criação de uma Secretaria de Defesa do Consumidor, que vincule uma ouvidoria dos serviços prestados pelo município. Ele disse que isso já funciona no Rio de Janeiro. 

Ramon Rabello assume a coordenadoria do Procon

Com a saída de Fafá, o advogado Ramon Luiz Medeiros Rabello assume a coordenadoria. Ramon é graduado em Direito pela UCP, com especialização na UFRJ em Legislação do Petróleo e Gás Natural. Além disso, concluiu na Universidade Estácio de Sá (Unesa) o curso em Direito Civil e Processual Civil, com habilitação para o Magistério.

No início da carreira atuou como chefe da Secretaria do núcleo de Prática Jurídica da UCP e como professor de Direito do Consumidor no extinto curso Atual. Após mais de 10 anos de atuação no contencioso consumerista como advogado particular, atualmente se dedica à corretagem de imóveis e ao Direito Imobiliário, tendo sido recentemente convidado pela UCP para lecionar em oficinas de prática jurídica na instituição neste semestre.