Cremerj vai vistoriar as UPAS esta semana

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) vai vistoriar esta semana as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do Centro e Cascatinha. O objetivo da entidade é fiscalizar as condições de trabalho dos médicos nas unidades e a forma de contratação dos profissionais. Desde quinta-feira (21), o Consórcio Saúde Legal começou a administrar as UPAS e passou a utilizar o esquema de cooperativa para contratar os funcionários.

"O conselho considera esse tipo de contratação uma precarização do trabalho. É uma forma de baratear a mão de obra burlando a legislação. É um retrocesso, uma perda para a saúde da nossa cidade", ressaltou o coordenador e conselho da seccional de Petrópolis do Cremerj, Jorge Gabrich. 

A Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro era quem administrava as duas UPAS desde que elas foram inauguradas em 2011. Desde então todos os cerca de 400 funcionários eram contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tendo assim garantia de todos os direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro, entre outros. Em agosto deste ano, a Prefeitura realizou uma licitação para contratação de uma empresa para administrar as unidades e o Consórcio Saúde Legal foi o vencedor, oferecendo R$ 26.155 milhões anuais para gerir as UPAS. 

"Com esse tipo de contratação, por cooperativa, além da perda de todos os direitos trabalhistas, há redução salarial. Essa modelo prejudica a todos: os trabalhadores e a população. O que está ocorrendo nas UPAS neste momento é uma irresponsabilidade, uma vez que está deixando a população desguarnecida, sem atendimento", lamentou Jorge Gabrich.

Ontem (26) foi  mais um dia de atendimento restrito nas duas UPAS. No Centro, apenas os pediatras estavam atendendo e em Cascatinha, as consultas só começaram a partir das 10h. "Não tinha nenhum médico, clínico ou pediatra. Agora, às 10h é que os profissionais chegaram e então a UPA foi aberta", disse um funcionário que preferiu não se identificar.

A Cruz Vermelha deixou a administração das unidades no dia 21, após a Prefeitura romper o contrato. Inicialmente, a entidade ficaria na gestão das UPAS até ontem. O Consórcio Saúde Legal é formado por quatro empresas quatro empresas – Renacoop, Lino Briote Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, DPAD Serviços Diagnósticos e Rio de Janeiro Serviços e Comércio. Segundo a Prefeitura, a Rio de Janeiro Serviços e Comércios, cuidará, além dos recursos humanos, do fornecimento de alimentação, lavagem de roupas, reposição de enxoval, uniformes e ambulâncias, entre outras. Já a Renacoop terá a responsabilidade de fazer a manutenção de equipamentos hospitalares e predial. A Lino Briote Produtos Farmacêuticos e Hospitalares fornecerá os medicamentos e a DPAD Serviços Diagnósticos realizará os exames laboratoriais.