13/07/2022 17:18
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá R$ 25 bilhões em crédito ao setor agropecuário no âmbito do Plano Safra 2022/23, que começou em 1º de julho e terminará em 30 de junho de 2023. Do total, R$ 18,6 bilhões serão distribuídos por meio de linhas de investimentos e R$ 6,4 bilhões por linhas para custeio da safra, segundo nota do banco.
Na temporada atual, o BNDES vai operar 11 programas agropecuários federais. Para dez deles, que atendem à agricultura empresarial, serão destinados R$ 14,1 bilhões com taxas de juros anuais entre 7% e 12,5%. Já o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com R$ 5,7 bilhões e taxas de 0,5% a 6% ao ano, informou o banco. A concessão do crédito do BNDES se dá por meio de agentes financeiros credenciados, como bancos de montadoras, privados, públicos e cooperativos, cooperativas de crédito e agências de fomento.
O BNDES lembrou que opera ainda o programa BNDES Crédito Rural, com taxas de juros de mercado, que financia tanto agricultores familiares como de maior porte. “(O programa) Tem a característica de não contar com equalização de taxas de juros pelo Tesouro Nacional, permitindo ao BNDES garantir a oferta de crédito ao setor ao longo de todo o PAP (Plano Agrícola e Pecuário), no caso de eventual escassez de recursos dos programas agropecuários federais”, afirmou o BNDES no comunicado.
O banco informou ainda que a data de abertura dos pedidos de financiamento será comunicada “oportunamente” às instituições financeiras. Por terem taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro, as linhas do Plano Safra 2022/23 operadas pelo BNDES dependiam da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18, que prevê crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalização das taxas – o Congresso aprovou o texto na quarta-feira (12).
O texto do PLN aguarda agora sanção presidencial. Após a sanção, o Tesouro deve publicar portarias informando quais instituições financeiras poderão operar crédito com taxas subsidiadas e o valor autorizado para cada uma. Será necessário também enviar ofícios às instituições autorizando a abertura das linhas.