Cratera da BR-040: três anos sem respostas

Por volta das 9h da manhã do dia sete de novembro de 2017, cerca de 55 famílias da Estrada do Contorno, às margens da BR-040, na pista de descida, começavam a viver um longo período de incertezas e de abandono. Há três anos os moradores tiveram que deixar às pressas suas casas, depois que uma cratera de aproximadamente 70 metros de diâmetro se abriu no local engolindo uma residência e destruindo parcialmente outras duas. Desde então, ainda não há uma definição sobre as causas do incidente e 33 casas permanecem interditadas pela Defesa Civil (DC).

Na manhã deste sábado (7), três anos depois, um grupo de moradores se reuniu em frente ao local da cratera para cobrar respostas. “O que fizeram com a gente foi uma covardia. Nunca mais pude voltar para a minha casa. Isso tudo abandonado aqui era onde tinha minha casa, minha história”, lamentou Haroldo Wayand, de 85 anos, um dos moradores mais antigos da comunidade. 

A manifestação foi pacífica e os moradores colocaram faixas no tapume instalado pela Concer – concessionária que administra a rodovia – para isolar o local da cratera. “Queremos uma solução. Queremos respostas. Não podemos deixar que o que aconteceu aqui caia no esquecimento e continuemos abandonados pela Concer”, ressaltou a moradora Angélica Domingas.

A cratera abriu no mesmo ponto onde a Concer escavava o túnel da obra da nova subida da Serra. A obra está parada desde 2016 e laudos da Defesa Civil, apontam que a paralisação dos trabalhos e o abandono do canteiro de obras podem ter causado a abertura da cratera. Desde o início a Concer vem desmentindo a ligação entre o túnel e o incidente na Comunidade do Contorno. 

Em nota, a Concer informou que “investigações técnicas independentes concluíram que a subsidência ocorrida em novembro de 2017 na região do Contorno não teve relação com qualquer ação ou omissão da Concer, estando vinculada a fatores alheios à gestão da rodovia”. Sem que haja uma definição sobre as causas da abertura da cratera, o local segue abandonado. O mato tomou conta do ponto onde o buraco se abriu e também dos terrenos das casas ainda interditadas pela Defesa Civil.

A Escola Leonardo Boff foi desinterditada, mas os alunos ainda não retornaram para a unidade, que está passando por obras. Em nota, a Prefeitura informou que as intervenções devem ser concluídas este mês e que os alunos irão retornar a unidade assim que as aulas presenciais forem autorizadas.

Ação ainda tramita na justiça

Ainda está tramitando na Vara Federal uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para garantir o pagamento de indenizações para os moradores da Comunidade do Contorno. O MPF exige a cobrança de R$ 206 milhões por parte da Concer. A Tribuna questionou o Ministério Público sobre o andamento da ação e os novos rumos que serão tomados a partir de 2021, quando acaba o contrato com a Concer, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.

Até o momento, a Concer mantém o pagamento do auxílio moradia no valor de R$ 1 mil para as famílias, mas existe a incerteza com relação ao fim do contrato de concessão da BR-040, que ocorrerá no primeiro semestre de 2021. “Em fevereiro foi a última reunião que tivemos com a Concer. Desde então ninguém mais nos procurou. Ninguém dá uma posição. Não temos ideia do que vai acontecer no ano que vem”, lamentou a moradora Camila Refrande.

Em nota, a Concer informou que a cratera de 12 metros de profundidade foi fechada ainda em novembro de 2017 e desde então, o monitoramento da região prossegue diariamente.  A concessionária disse ainda que “a paralisação da nova subida da Serra foi motivada pela inadimplência da União com o aditivo contratual da obra. Após sucessivas tentativas de uma solução consensual, a Concer recorreu à justiça em defesa do reequilíbrio do contrato de concessão. A paralisação da obra, que completou quatro anos, penaliza a companhia e principalmente o usuário da rodovia, perpetuando a existência de uma subida da serra obsoleta e com capacidade de tráfego esgotada. Os questionamentos do TCU sobre a obra foram integralmente esclarecidos pela Concer, restando pendências ao processo administrativo que não estão sob alçada da companhia”.