Correção: Relatório aponta ‘movimentação extremamente atípica’ envolvendo Salles

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A nota anterior continha um erro no título. Segue nota corrigida.

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Na decisão em que determinou a abertura da Operação Akuanduba, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou que um relatório de inteligência financeira indicou ‘movimentação extremamente atípica’ envolvendo o escritório de advocacia que tem como sócio o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo Alexandre, o documento cita transações de 2012 até junho do ano passado que somam R$ 14,1 milhões.

Alexandre determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Salles, assim como os de outros 22 alvos da investigação em que a Polícia Federal mira ‘grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais’.

Além das transações que envolvem Salles, a PF comunicou ao Supremo que encontrou diversas comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras de ‘operações suspeitas’ envolvendo o secretário adjunto de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Alves Azevedo Borges, e duas empresas investigadas na ‘Akuanduba’. Segundo Alexandre, tal ‘situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos’.

Ao detalhar a suposta participação do ministro no esquema sob suspeita, a PF chegou a reproduzir falas do aliado do presidente Jair Bolsonaro durante a fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, ocasião em que Salles disse que era preciso aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas’.

Segundo a Polícia Federal, tal ‘modus operandi’ teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de madeira, com a elaboração ‘de um parecer por servidores de confiança em total descompasso com a legalidade’ – o despacho que liberou a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica. O documento foi suspenso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Os investigadores apontam que, após apreensões de produtos florestais exportados ilegalmente pelas empresas Ebata Produtos Florestais e pela Tradelink Madeiras para os Estados Unidos, associações que representam madeireiras buscaram apoio junto a servidores nomeados por Salles e pediram a revogação de instrução normativa que previa autorização específica para que madeiras pudessem deixar o país.

Como mostrou o repórter André Borges, o pedido foi atendido com a edição, pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, de um ‘despacho interpretativo’. Na representação enviada à Alexandre, a PF indicou a suposta participação de Salles nas tratativas para edição de tal despacho, citando reunião entre o ministro, as empresas que tiveram materiais apreendidos pelos EUA, Bim, o diretor de Proteção Ambiental Olivandi Alves Borges de Azevedo, além de parlamentares.

“Na sequência, pelo que consta da representação da autoridade policial, houve o: ‘atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas entidades, contrariamente, inclusive ao parecer técnico elaborado por servidores do órgão, legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020?”, registrou Alexandre ao detalhar as condutas atribuídas pela PF à Salles.

Além disso, os investigadores apontaram que, na sequência da aprovação do despacho que atendeu os pedidos das madeireiras, ‘servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele’.

Salles se pronunciou sobre a Operação Akuanduba após participar de um seminário realizado em Brasília, na manha desta quarta-feira, 19. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ficou “surpreso” com a operação, a qual classificou como “exagerada” e desnecessária”.

“Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição pra esclarecer quaisquer questões”, afirmou Salles.

Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, “atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal” do setor.

“Entendemos que esse inquérito, dos pouco que sabemos, porque eu não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator (Alexandre de Moraes) a erro, induzindo que teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente Para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja”, declarou Salles, reafirmando que “essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”.