Correção: BNDES firma acordos para preparar privatização de 26 parques

A nota publicada anteriormente continha uma incorreção no quarto parágrafo, que informava que as licitações começariam pelos parques nacionais do Iguaçu (PR), de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 2019. Diferentemente do publicado, não há definição sobre quais projetos de concessão serão licitados em primeiro lugar. Segue a nota corrigida.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou acordos com seis Estados para preparar a concessão à iniciativa privada de 26 parques de conservação, informou a instituição de fomento em nota divulgada nesta terça-feira.

No total, o BNDES mapeou, ainda em 2020, em torno de 100 unidades de conservação, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas. Em outubro passado, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, informou ao Estadão/Broadcast que o plano para 2021 era chegar ao fim deste ano com “dezenas” de parques prontos para serem concedidos, com foco no turismo.

Os seis Estados que firmaram acordos no fim do ano passado são Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. O acordo para modelar a concessão de sete unidades em Minas Gerais, incluindo os parques de Serra do Rola Moça e Ibitipoca, já havia sido anunciado em dezembro. Em Tocantins, o destaque é o Parque Estadual do Jalapão, que já estava no radar em outubro.

Em outubro, o cronograma previa que as licitações começariam pelos parques nacionais do Iguaçu (PR), de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 2019, mas os projetos dos parques estaduais poderão passar à frente. As concessões dos parques nacionais já estavam sendo desenhadas pelo BNDES em outubro do ano passado, quando Montezano anunciou o mapeamento das 100 unidades federais e estaduais.

As cerca de 100 unidades foram mapeadas levando em conta parques que já possuem plano de manejo e estão com a situação fundiária regularizada e, ao mesmo tempo, estão localizados num raio de duas horas de viagem de algum aeroporto.

O BNDES anunciou também hoje parceria com o Instituto Semeia, que financiará, junto com outros parceiros privados, um estudo setorial.

O instituto também atuará na “interlocução com potenciais investidores, como operadores de parques atuais, além de capacitar agentes públicos para a gestão futura dos contratos de concessão”, diz a nota divulgada pelo BNDES.