Corinthians vai a R$ 120 mi em condenações na Fifa em meio a transfer ban; o que pode ocorrer?

Com quatro condenações na Fifa e dois recursos perdidos junto à Corte Arbitral Esporte (CAS), o Corinthians sofreu novo agravante nesta semana, com os valores devidos ao Philadelphia Union, da Major League Soccer (MLS), pela contratação de José Martínez, em 2024. Esse novo episódio faz com que o montante que o clube tenha sido condenado a pagar chegue a cerca de R$ 120 milhões.

A dívida do Corinthians junto ao clube americano chegou a US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 8 milhões na cotação atual) pela contratação do volante venezuelano. Ainda na gestão Augusto Melo, o clube selou o acordo com o time dos Estados Unidos por US$ 1,7 milhão, pagando US$ 200 mil no ato da transferência. As demais parcelas seriam pagas em outros três momentos, mas não houve o depósito.

As demais condenações do Corinthians na Fifa são as seguintes:

Santos Laguna: cerca R$ 40 milhões pela contratação do equatoriano Félix Torres;

Matías Rojas: R$ 41 milhões ao meia paraguaio pela rescisão do contrato após atraso nos vencimentos;

Talleres: US$ 4.334.400 (R$ 23,35 milhões) pela contratação de Rodrigo Garro;

Shakhtar Donetsk: 1,075 milhão de euros (R$ 6,76 milhões) pelo empréstimo de Maycon.

O Corinthians entrou com recuso no CAS em todas as condenações. Dois destes (Rojas e Santos Laguna) já tiveram uma resposta negativa para o clube. No caso de Félix Torres, ao não arcar com a dívida, sofre com o transfer ban, em vigor desde agosto e que impediu de fazer novas contratações, além do atacante Vitinho, na última janela de transferências.

A punição ainda se estenderá pelas próximas duas janelas de transferência, caso o Corinthians não envie os valores ao clube mexicano. O mesmo pode ocorrer com o meia paraguaio, caso não arque com os valores devidos em um prazo de 45 dias. Nesse cenário, um novo transfer ban entraria em vigor no sistema da Fifa, por outras três janelas, individualmente.

Reincidências podem resultar em agravamento de punição. Segundo a Fifa, a reincidência é “circunstância agravante e levará a uma penalidade mais severa”. Entre essas possibilidades, em que o Corinthians permaneça sem arcar com esse débito, existe o transfer ban fixo, em que ele permanecerá vigente até que haja o pagamento, em vez de três janelas – como ocorre atualmente -, e até, em casos mais graves, perda de pontos.

“O transfer ban é a primeira medida disciplinar para o caso de descumprimento de decisões que determinem o pagamento de uma dívida pelo Tribunal do Futebol da Fifa. Inicialmente, ele é aplicado por três janelas consecutivas (podendo ser revogado com o pagamento da dívida). Passado esse período, e persistindo o descumprimento, será aplicada a pena de perda de pontos, podendo chegar ao rebaixamento em casos mais graves e reiterados”, explica Cristiano Caús, sócio fundador responsável pela área de Direito Desportivo na CCLA Advogados.

Essa perda de pontos já ocorreu no futebol brasileiro. Em 2020, no primeiro ano na Série B, o Cruzeiro iniciou o campeonato na lanterna, por valores devidos ao Al-Wahda, dos Emirados Árabes, pelo empréstimo do volante Denílson, que se deu em 2016. O caso não coube recurso e afetou o clube na competição. À época, cogitou-se até a possibilidade de um rebaixamento à Série C, se a dívida persistisse.

O Corinthians negocia modelos de pagamento com Rojas e o Santos Laguna. No caso com Félix Torres, a diretoria alvinegra não conseguiu um acordo direto com o clube mexicano, mas tem a Fifa como intermediadora em tratativas para tentar diminuir o valor a ser pago. A última de três propostas negadas foi para pagar 70% do valor total, que inclui 18% de juros sobre os R$ 33 milhões da condenação. Ou seja, a dívida real é de R$ 40 milhões e o Corinthians tentou diminuí-la para R$ 28 milhões. O clube mexicano, contudo, aceita reduzir apenas para 90%, o que daria R$ 36 milhões.