Coppe/UFRJ protesta contra projeto de lei que redistribui PD&I para as 5 regiões do País

A Coppe/UFRJ divulgou nesta quinta-feira uma carta-protesto contra o Projeto de Lei 5066/2020, aprovado nesta semana pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, que redistribui os recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) igualitariamente para as cinco regiões do Brasil.

“Entendemos que essa redistribuição igualitária para todas as regiões brasileiras provocará a transferência de recursos para instituições com infraestrutura menos madura e sem a vocação para atuar no setor de petróleo e gás. Além disso, trata-se de uma medida que reduzirá, significativamente, os recursos atualmente aplicados em instituições, como a Coppe”, explicaram os servidores.

Eles ressaltam que a Coppe/UFRJ desenvolveu expertise na área de petróleo e gás, podendo, inclusive, tornar ociosos os investimentos e a infraestrutura instalada para atuação neste setor. “Ao invés da distribuição uniforme, poderia se criar mecanismos de incentivos entre instituições de diferentes regiões, como uma maneira de cumprir o papel desse Projeto de Lei”, sugerem.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto altera a distribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera. A matéria recebeu o voto favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e segue para decisão final na Comissão de Infraestrutura (CI), informa a Agência Senado.