Contrato com a Concer se encerra e DNIT deve assumir BR-040 na próxima quinta-feira (16); pedágio deixará de ser cobrado

Matéria atualizada às 19h05 para inclusão do posicionamento da Concer

O contrato de concessão da BR-040 com a Concer se encerra na próxima quinta-feira (16), à meia-noite. Após isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve assumir o trecho até que seja realizada a licitação para uma nova concessionária. Com a rodovia sob responsabilidade do Governo Federal, não haverá a cobrança de pedágios até que uma nova concessionária assuma.

O contrato de concessão da rodovia à Concer teve início no dia 1º de março de 1996 e ia até o mesmo dia de 2021. Por uma liminar, a concessionária conseguiu administrar a rodovia por mais dois anos. O trecho sob concessão é de 180 km e passa por nove municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com três praças de pedágio, em Areal, Duque de Caxias e Simão Pereira.

Novo projeto

O novo projeto da rodovia faz o trecho sob concessão não acabar mais em Juiz de Fora, mas em Belo Horizonte. Para isso, um projeto está sendo elaborado e o edital de licitação será publicado após sua conclusão.

Licitação

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a expectativa é de que o edital de licitação seja publicado até abril e o leilão para a nova concessionária seja realizado entre abril e agosto.

O que diz a Concer sobre o atual momento da Rio-Juiz de Fora (BR-040):

Em nota, a Concer disse que a concessão da BR-040 no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora é um assunto que está judicializado. A Companhia busca na Justiça o cumprimento do contrato por meio do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.