Contratação emergencial da Educação ficou R$ 18,7 milhões mais barata em seis meses

Contrato ainda não publicado no Portal da Transparência, assinado em 2021, custou quase o dobro do novo contrato

A contratação emergencial de profissionais para atuar na Secretaria de Educação tem custado caro aos cofres do município. Mas, enquanto tudo ficava mais caro no país (a inflação, por exemplo, teve acumulado de 11% em um ano), o custo para manter os 1,1 mil profissionais caiu 40% entre o último contrato, assinado em agosto de 2021 (cuja publicação no Portal da Transparência ainda está pendente) e o que está em vigência, assinado em abril deste ano. No ano passado, o custo total foi de R$ 46 milhões, e, em 2022, foi de R$ 27 milhões, mais de R$ 18 milhões a mais.

A grande discrepância entre os valores, mesmo com uma pequena janela de tempo entre as assinaturas dos respectivos contratos e com o mesmo serviço prestado, além da não publicação do contrato mais caro nos devidos portais de informação, chama a atenção pela falta de transparência.

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O primeiro contrato, assinado com a empresa De Sá em 31 de agosto do ano passado, tinha validade de 180 dias, ou seis meses, pelo valor total de R$ 46.465.888,80, ou R$ 7.744.314,80 mensais. 

O contrato foi firmado durante a gestão do prefeito interino Hingo Hammes, e assinado pela secretária de Educação Márcia Palma, um dos poucos nomes do governo Bernardo Rossi mantidos na gestão interina.

Mesmo com início da validade em 31 de agosto, a publicação em Diário Oficial só aconteceu no dia 30 de setembro. Já a publicação no Portal da Transparência não aconteceu até agora, quase um ano depois.

O contrato expirou no dia 27 de fevereiro e, 45 dias depois, no dia 13 de abril, um novo contrato emergencial foi assinado com a empresa Capital Ambiental. Este contrato foi assinado pelo valor de R$ 27.743.957,52, ou R$ 4.623,992,92 mensais, uma economia de 40% com relação ao contrato anterior.

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Este contrato, diferente do anterior, está disponível para a população no Portal da Transparência, e prevê a contratação de 1.142 profissionais. 

Entre eles, estão 399 educadores de Educação Infantil, 251 auxiliares de serviços gerais, 204 cozinheiros e 204 auxiliares de secretaria, 109 inspetores de disciplina, 41 monitores, 36 motoristas, 25 cuidadores escolares, 15 nutricionistas, 11 vigias, 8 secretários escolares, dois arquitetos, um engenheiro e um intérprete de libras.