Consulta pública recebe sugestões sobre descarte do vidro

A necessidade de buscar melhores formas para a destinação do lixo faz parte da agenda para garantir a sustentabilidade do país no momento de mudanças climáticas acentuadas. Uma das alternativas é a reciclagem ou reutilização dos resíduos. Para garantir que ao menos parte desses materiais possam ser recuperados, o Ministério do Meio Ambiente abriu uma consulta pública para regulamentar a destinação adequada de embalagens de vidro.

Quem estiver interessado em participar das discussões sobre a regulamentação do destino que se deve dar às embalagens de vidro tem até 5 de fevereiro pra mandar sugestões pelo site consultaspublicas.mma.gov.br.

O material pode não se decompor na natureza, e a proposta é a reciclagem e o reaproveitamento dentro da própria cadeia de produção.

No modelo em consulta, o governo prevê que cada parte da cadeia produtiva tenha responsabilidade sobre a destinação desse tipo de material. Os consumidores devem separar as embalagens de vidro e devolvê-las em pontos de recebimento ou pela coleta seletiva.

O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, reforça que é obrigação legal do consumidor devolver as embalagens de vidro.

A triagem do material deve ser feita preferencialmente com a contratação de cooperativas e associações de catadores. Os comerciantes e distribuidores devem receber e armazenar temporariamente os vidros.

Fabricantes e importadores devem transportar e armazenar o vidro recolhido, garantindo a destinação final, atendendo as metas de reciclagem ou de reutilização.
O financiamento desse sistema deve ser feito pelas empresas, juntamente com um plano de comunicação e educação ambiental.

No programa de implementação, as metas para reciclagem do vidro começam em 2021, com 25% do material produzido, e vão até 2025, quando deverão ser reciclados 50% das embalagens de vidro.