Construções irregulares se tornam cada vez mais comuns em Itaipava

Nas margens da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, em Itaipava, sem qualquer preocupação com a legislação, uma construção foi erguida. Em abril deste ano, após uma denúncia da Tribuna, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) esteve no endereço e intimou o proprietário a demolir a construção irregular. Quatro meses depois da visita, o imóvel não só continua de pé, como todo o terreno do entorno foi loteado. 

Na primeira visita da equipe de reportagem da Tribuna ao local, a casa pequena, parecia já ser ocupada. Na entrada, um padrão de energia elétrica estava sendo instalado. Na última semana, a equipe de reportagem voltou ao local. Agora, todo o terreno no entorno foi loteado com uma cerca de arame. E um carregamento de areia e pedra na entrada do imóvel indicam que a construção vai avançar. 

Vizinhos ao local, que reiteram a denúncia, dizem estar preocupados com a situação. Em abril, antes do cercamento do endereço, tinham dois barracões no matagal, que segundo vizinhos, eram usados por pessoas em situação de rua. Com o cercamento, os barracões desapareceram. 

Na ocasião a Prefeitura informou que o proprietário tinha 30 dias úteis a partir da intimação para cumprir a determinação do Nufic. Em caso de descumprimento, o proprietário seria multado e seria aberto um processo para autorização judicial para a demolição, com o custo sendo cobrado ao proprietário do imóvel não legalizado. 

Novamente questionada sobre a situação, nesta semana a Prefeitura informou que o Nufic multou o proprietário pela irregularidade. E disse que não recebeu denúncias de loteamento do terreno, mas vai verificar a informação repassada pela reportagem e adotar as medidas necessárias. 

Em caso de construções irregulares, os moradores devem apresentar uma denúncia formal junto ao Núcleo de Fiscalização (Nufic) da Secretaria de Obras, que fica no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. Para formalizar a denúncia, é necessário apresentar documento de identidade e CPF e informar o endereço completo para que um fiscal vá ao local fazer a vistoria. O horário de atendimento do Nufic é de 12h30 às 18h.