Conselho de Segurança aprova plano dos EUA para cessar-fogo em Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira, 10, sua primeira resolução apoiando um plano de cessar-fogo permanente para o fim da guerra de oito meses entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por 14 votos a favor, nenhum contra e a abstenção da Rússia.

Não estava claro se Israel e Hamas acatariam o texto. A resolução é juridicamente vinculativa, mas o conselho não tem meios de aplicá-la. O organismo pode impor medidas punitivas no caso de descumprimento, como sanções, por exemplo.

A resolução endossa uma proposta de cessar-fogo anunciada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, no dia 31. Washington afirma que Israel aceitou essa proposta, mas oficialmente autoridades israelenses não a endossaram e não disseram se respeitariam o acordo se o Hamas o aceitasse.

A aprovação do texto, ontem, no Conselho, deu uma vitória diplomática a Washington, que vetou anteriormente três resoluções de cessar-fogo no organismo e teve uma proposta vetada em março.

A resolução de ontem estabelece um plano de três fases que começa com um cessar-fogo imediato, a liberação de todos os reféns em troca de palestinos detidos em prisões israelenses, o retorno dos deslocados de Gaza para suas casas e a retirada completa das forças israelenses do território.

A segunda fase exige um cessar-fogo permanente com o acordo de ambas as partes, e a terceira fase consistiria em um plano de reconstrução plurianual para Gaza e o retorno dos restos mortais de reféns retidos no território.

Desde que a guerra começou, há oito meses, o Conselho de Segurança está em um impasse sobre como encontrar uma maneira de acabar com o conflito e cumprir seu mandato de defender a paz e estabilidade internacionais.

Na resolução de março apresentada pelos EUA, que previa um cessar-fogo durante o mês sagrado do Ramadã, a China usou seu poder de veto para barrar o texto porque, segundo ela, não ia longe o suficiente. Ontem, afirmou que havia votado a favor porque quer ver o fim dos combates e a liberação dos reféns.

O anúncio de Biden da nova proposta, no dia 31, cujo texto aprovado na ONU o apoiou, afirma que a trégua começaria com um cessar-fogo inicial de seis meses com a libertação de reféns em troca de prisioneiros palestinos, a retirada das forças israelenses de áreas povoadas em Gaza e o retorno de civis palestinos a todas as áreas do território.

O rascunho final da resolução de ontem rejeita qualquer tentativa de mudar o território ou a demografia de Gaza, ou reduzir seu tamanho. Também reitera o “compromisso inabalável do Conselho de Segurança de alcançar a visão de uma solução negociada de dois Estados, na qual dois Estados democráticos, Israel e Palestina, viveriam lado a lado em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”.

A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse após a votação que o conselho “enviou uma mensagem clara ao Hamas para aceitar o acordo de cessar-fogo sobre a mesa (de Biden)”, reiterando que Israel o aceitou.

A representante de Israel na ONU, Reut Shapir Ben-Naftaly, não disse se Israel havia aceitado os termos da resolução, apenas que os objetivos de seu país na guerra não haviam mudado e usaria operações militares para libertar reféns, como fez no fim de semana. Em um comunicado, o Hamas disse que saudava “o que está incluído na resolução”. Nenhum dos lados esclareceu se a respeitaria.

O forte apoio à resolução no órgão mais poderoso da ONU coloca pressão adicional sobre Netanyahu, em um momento que o premiê israelense acaba de perder um aliado, Benny Gantz, um popular centrista que fazia parte do gabinete de guerra. Gantz anunciou no domingo que estava deixando o cargo após o primeiro-ministro não ter apresentado um plano para o pós-guerra em Gaza. Segundo ele, “Netanyahu está impedindo (Israel) de avançar para uma verdadeira vitória”.

Sobre a proposta dos EUA, Netanyahu disse anteriormente que Biden apresentou apenas partes do projeto. E insistiu que qualquer conversa sobre um cessar-fogo permanente antes de desmantelar as capacidades militares e de governo do Hamas “é um fracasso”.

Visita

Nesse contexto, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, iniciou ontem sua oitava visita ao Oriente Médio desde o início da guerra para pedir aprovação da proposta de cessar-fogo de Biden. Antes de ir para Israel, Blinken se encontrou com o presidente do Egito, Abdel Fattah el-Sissi, um importante mediador entre Israel e o grupo terrorista Hamas. No Cairo, o chefe da diplomacia americana instou os países do Oriente Médio a “pressionarem o Hamas” para que aceite um cessar-fogo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)