Conselho de Cultura e Câmara cobram esclarecimentos sobre contratação de produção cultural da Bauernfest

A Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Cultura e o Fórum Popular de Cultura de Petrópolis estão cobrando do governo municipal esclarecimentos sobre a contratação da empresa que fez a produção cultural da 32ª Bauernfest – Festa do Colono Alemão. O vereador Yuri Moura (PSOL) protocolou um requerimento de informações questionando a escolha da empresa que fez a captação de recursos para a festa. O governo municipal afirma que a festa foi realizada pela iniciativa privada e que “não houve qualquer contratação ou pagamento de empresa” por parte da Prefeitura.

A festa deste ano foi realizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com o patrocínio de R$ 400 mil da Águas do Imperador – Grupo Águas do Brasil e, segundo informações divulgadas pela Prefeitura, com patrocínio também da Cervejaria Bohemia. No Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Versalic), ligado ao Ministério da Cultura, mostra que a empresa responsável pela captação de recursos para a realização do evento foi a Companhia de Promoção de Eventos K S Ltda, que também fez a captação de recursos para eventos anteriores realizados no município.

No requerimento, o vereador Yuri Moura questiona o município sobre a escolha e habilitação desta empresa para a captação de recursos, e questiona se houve licitação para a contratação da produção cultural. O requerimento também pede que a Prefeitura faça o detalhamento do desembolso financeiro e/ou orçamentário do Fundo Municipal de Cultura, que possa ter ocorrido, para a realização da festa.

Atrações da programação cultural geraram polêmica na comunidade germânica

A festa do Colono Alemão teve início no dia 24 de junho e foi até o último fim de semana, dia 04 de julho. Por causa da pandemia, toda a programação cultural de apresentação de bandas e grupos folclóricos foi realizada de forma virtual pelas redes sociais do evento. No entanto, ainda não foi esclarecido qual é a empresa que promoveu a programação cultural nesses 10 dias. A Prefeitura afirma que foi responsável somente pela contratação dos grupos folclóricos.

A programação cultural gerou polêmica entre os membros de grupos germânicos, porque uma das atrações foi a apresentação do Grupo Dó Ré Mi, sob a direção do maestro Leonardo Randolfo, que foi diretor-presidente do então Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE). Em janeiro de 2019, quando deixou o cargo, Randolfo foi muito criticado, assim como foi alvo de várias denúncias da classe artística em relação aos gastos para realização do evento Natal Imperial, durante sua gestão.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Diana Iliescu, disse que os questionamentos em relação a realização da Bauernfest deste ano serão levados a reunião do conselho que será realizada na próxima segunda-feira, dia 12.

“Não consigo ver um motivo justo para a Prefeitura contratar, para a realização da Bauernfest, os mesmos personagens que já deram tanto problema na cultura da cidade, que são alvo de investigações no Ministério Público e que ainda por cima deram calote em um monte de artistas e produtores. Além disso, não houve licitação para a escolha da empresa produtora, nem autorização por parte do segmento germânico. Queremos explicações do poder público”, disse.

“Ficamos indignados ao ver participando da programação da Bauernfest 2021, pessoas e empresas que foram investigados pela CPI da Câmara Municipal, infelizmente suspensa, e que estão sendo investigadas pelo MP por superfaturamento no Natal Imperial 2019. Não nos esquecemos do caixote de MDF que custou mais de R$ 300 mil, valor de uma casa. Isso é um absurdo, um deboche. Nós, fazedores de cultura da cidade, exigimos respostas sobre a forma como estas mesmas pessoas ou empresas foram contratadas sem edital público. Precisamos acabar com essa politicagem de balcão que ainda acontece em nossa cidade, privilegiando sempre aqueles que nos causam prejuízo, quem zombam de nós”, disse Monica Valverde, Presidente do Afro Serra – Movimento de resistência da cultua negra em Petrópolis, e representante do Fórum Popular de Cultura.

Marca Bauernfest ainda não foi registrada

Em março deste ano, o Clube 29 de Junho requereu ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca Bauernfest. O clube foi detentor do nome entre 2007 e 2017. Após a expiração do prazo, o Clube acabou não solicitando a renovação, e a marca ficou sem proprietário desde então.

Após a notícia de que havia sido feito um novo pedido, o Clube publicou uma nota oficial esclarecendo que nunca houve qualquer interesse financeiro em relação a detenção da marca e se comprometeu a documentar essa intenção junto a Prefeitura. O que não aconteceu.

Como Prefeitura e o Clube não chegaram a um acordo sobre o documento, a Prefeitura entrou com uma oposição ao registro junto ao INPI, no dia 28 de maio. Para a presidente do Conselho, as falhas na transparência em relação a prestação de contas para a realização da Festa do Colono, deixam evidente a necessidade de se fazer o registro da marca.

“Porque num momento como esse, quem é que autorizou uma empresa desse naipe a captar os recursos em nome da Bauernfest? Se não foi a Prefeitura, através de que instrumento jurídico isso aconteceu?”, questiona a presidenta do Conselho.

“É muito importante que eles [comunidade germânica] tenham o nome Bauernfest justamente pra não acontecer uma coisa que nem essa, uma empresa qualquer chega lá sem autorização, sem licitação, capta recurso na iniciativa privada e utiliza esse dinheiro, sabe-se lá como. Já que eles não tem obrigação de prestar contas nem para o Clube 29 de Junho e nem pra Prefeitura, somente para a Secretaria Nacional de Cultura”, disse Diana Iliescu.

Governo municipal afirma que a festa foi realizada pela iniciativa privada

A Tribuna perguntou a Prefeitura qual o nome da empresa que realizou a produção cultural, qual o valor pago e como foi feita a contratação das atrações. Em resposta aos questionamentos da Tribuna, a Prefeitura disse que: “Não houve qualquer contração/pagamento de empresa por parte da governo municipal. A Prefeitura de Petrópolis foi parceira da comunidade germânica nesta edição da festa, que foi realizada pela iniciativa privada. Coube à administração municipal somente a contratação dos grupos folclóricos, não sendo necessária licitação, já que se enquadra dentro das regras de inexigibilidade”.

A Tribuna também entrou em contato com uma das sócias da Companhia de Promoção de Eventos KS Ltda, Kátia Valéria Mariella da Silva, e perguntou qual foi a empresa contratada para a realização do evento, e aguarda resposta. A Tribuna também tentou contato com a diretoria do Clube 29 de Junho, e aguarda resposta.