Concer começa a demolir casa à margem da BR-040

Funcionários da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – Concer – começaram hoje à tarde a demolição de uma casa que fica na margem da BR-040, na região de Santa Rita, próximo ao Moinho Preto. A residência fica na faixa de domínio da rodovia, na altura do km 73,5 sentido Juiz de Fora. 

O dono da casa, Ronaldo de Souza Pereira, de 38 anos, que é jardineiro, foi pego de surpresa. “Eu tinha recebido uns papéis informando que queriam demolir minha casa, mas como vi no jornal que estava correndo essa situação na Justiça e que os moradores estavam lutando para impedir, eu me preocupei um pouco menos. No entanto, quando estava trabalhando, me ligaram dizendo que estavam para demolir a minha casa”, explicou.

Ronaldo disse à Tribuna que mora há mais de 25 anos no local. Ao lado da casa dele, há outras duas residências que também estão ameaçadas pela concessionária. 

No local, a equipe da Tribuna chegou bem na hora da demolição. Ronaldo não soube informar o número do processo, nem mesmo tinha em mãos um documento oficial. Havia uma funcionária da Concer que não quis se pronunciar. No momento em que nossa equipe esteve no local, não havia nenhum oficial de Justiça, nem mesmo um advogado da empresa responsável.

A Tribuna tem noticiado com exclusividade a situação dos mais de dois mil moradores que residem em áreas ameaçadas pela Concer. O drama de quem tem suas casas ameaçadas pela Concer parece não ter fim. Há exatos 30 dias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar suspendendo temporariamente a demolição de uma das mais de 286 casas que têm processos tramitando na Justiça com solicitação de demolição feitas por parte da concessionária que tem o papel de administrar a BR-040. As demais ações judiciais continuam em andamento, mesmo após um acordo verbal entre o presidente da empresa, Pedro Johnson, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, na presença de outras autoridades. 

Segundo o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, dos 286 processos, pelo menos 35 já constam como julgados e não têm mais recurso. “Esses 35 já têm a sentença final de demolição e não cabem mais nenhum recurso. Está complicado, estamos colocando esperanças em conseguir liminar para impedir enquanto tentamos diálogo com a ANTT”, disse Carla Carvalho, coordenadora executiva do CDDH. 

O CDDH Petrópolis busca reuniões com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e luta para tentar reverter a situação. Enquanto isso, dezenas de famílias vivem angustiadas diante da possibilidade de perder suas casas a qualquer momento. 

A Tribuna entrou em contato com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio questionando a situação e perguntando se a empresa pretende alocar os moradores da casa demolida, que não tem para onde ir. O jornal questionou também a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Cidadania (Setrac) do município para saber se o órgão tem condições de abrigar ou tomar alguma providência nesse caso. A Concer informou que a ação demolitória em questão foi movida em 2004 obedecendo a obrigação contratual da empresa de zelar pela faixa de domínio do trecho de concessão da BR-040. A sentença favorável à demolição saiu em 2009 e, após recurso movido pelo morador, a mesma foi confirmada em 2012, não havendo como se alegar falta de conhecimento do fato. Sobre a possível alocação do morador, a empresa não se pronunciou. Já a Setrac, até o fechamento dessa reportagem, não se manifestou sobre o caso. 

O jardineiro, dono da casa demolida, recolheu suas coisas no fim da tarde, com a ajuda de amigos, e até o momento em que nossa equipe deixou o local ele ainda não sabia onde passaria a noite.