Comunidades que foram epicentro da tragédia ainda não têm projeto para reconstrução

No encontro, município se comprometeu a realizar reuniões periódicas dentro das comunidades para apresentar planos de ação

Cinco meses se passaram desde a chuva de 15 de fevereiro e, até agora, os principais locais afetados pela tragédia ainda estão na fase de elaboração de projetos. Ainda não há previsão para início de obras estruturantes no Morro da Oficina, na Vila Felipe ou no Chácara Flora, mesmo se tratando dos locais onde mais pessoas morreram em decorrência do desastre. Os prazos para início e conclusão das intervenções, assim como a presença do poder público nas comunidades, foram cobrados pelo Ministério Público e pela população em reunião realizada na sede do MPRJ nesta quinta-feira (14), com a presença de representantes do município.

Pela legislação, obras emergenciais devem ser realizadas nos 180 dias após a situação de desastre, o que representa seis meses. Porém, a apenas um mês do fim desse prazo, pouco ainda foi feito nas comunidades mais atingidas.

Por isso, o MPRJ convocou reunião com a Prefeitura e com lideranças comunitárias do Morro da Oficina, da Vila Felipe e do Chácara Flora, para que os moradores pudessem pedir as tão aguardadas respostas com relação ao que vem sendo feito para evitar novos desastres e devolver a dignidade às famílias atingidas. 

“Já são cinco meses passados da tragédia e a gente quer saber o que de realmente emergencial está proposto naquela área (da região do Alto da Serra, Vila Felipe e Chácara Flora), além dos projetos de recuperação”, destacou a promotora Zilda Januzzi no início da reunião.

A promotora Vanessa Katz pontuou a preocupação com a reocupação de locais interditados e cobrou planos do município para atender essas famílias, em especial na região da Vila Felipe.

“O que a gente já detectou lá (no Vila Felipe) foi o retorno ou a presença de várias famílias em imóveis interditados ou em áreas com risco iminente. São famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência, e isso gerou uma preocupação muito grande na gente, por essa enorme vulnerabilidade. Estamos aqui também para ouvir da Assistência Social sobre um plano de atenção especial na Vila Felipe quanto a essas famílias”, disse Vanessa Katz.

Para a procuradora de Justiça, Denise Tarin, as autoridades precisam de empatia e de uma comunicação eficaz para que a população saiba o que está sendo feito nas comunidades atingidas pelas chuvas.

“O tempo está contra a gente. Precisamos ter um olhar para as próximas chuvas, para o período do verão, e efetivamente o que pode ser feito com priorização até lá. O que a comunidade quer saber é o que efetivamente vai ser feito. A ausência de um espaço de comunicação é um ponto a ser tratado, pois percebo que os moradores têm receio ou não sabem onde buscar informação. Muitas pessoas ainda estão fragilizadas pela perda da vida de familiares, amigos, e essa convivência com aquele cenário de desastre está realmente trazendo um sofrimento que acredito que, nós, como autoridades, como responsáveis pela resposta, precisamos ter essa empatia”, salientou a procuradora. 

Um dos pontos mais apontados pelos moradores presentes na reunião foi a falta de informações sobre o que vem sendo feito desde a chuva de 15 de fevereiro. Morador da Vila Felipe, o jornalista Rogério Tosta destacou que a população precisa de respostas.

“Durante 27 anos, acompanhei a tragédia como jornalista, mas agora estou dentro dela. E agora, sob esse novo ponto de vista, me vejo como um joguete. O mínimo de informações que precisamos, não temos. As perguntas feitas pelo MP são as que todos nós queremos fazer: qual o plano de trabalho, qual projeto se tem? Na minha rua, por exemplo, há uma barreira que precisa ser retirada e ninguém sabe dizer quando vão tirar, qual o projeto. Perguntamos para todos e nunca há resposta concreta. O que precisamos dos governos municipal, estadual e federal são respostas concretas e objetivas: quando vai começar e o que vai ser feito”, destacou Tosta.

Prefeito faltou reunião para inaugurar fraldário

Foram convocadas para a reunião lideranças comunitárias do Morro da Oficina, do Vila Felipe e do Chácara Flora. A presidente da Associação de Moradores do Morro da Oficina teve um problema pessoal e, por isso, não pôde participar da reunião, mas os representantes da Chácara Flora e do Vila Felipe compareceram, além de cerca de 15 moradores da Vila Felipe que também participaram ativamente do encontro.

Rubens Bomtempo teve sua presença na reunião solicitada pelo MP, mas o prefeito informou que não compareceu pois “estava em uma diligência no Hospital Alcides Carneiro”. A diligência em questão foi a inauguração de um fraldário no HAC, anunciado por membros do governo nas redes sociais no dia anterior e marcado para 15h, uma hora após o início da reunião no MP. Já o presidente da Comdep, Leonardo França, também teve sua participação solicitada, mas não compareceu e nem deu explicações sobre sua ausência.

No lugar de Bomtempo, foi enviado o coordenador especial de Articulação Institucional do município, Rafael Simão, que, ao ser questionado sobre o que foi feito pelo município de concreto até o momento nos locais citados e sobre os prazos para que as próximas intervenções comecem, assim como o planejamento para uso dos recursos do PAC das Encostas, informou que não estava por dentro do teor da reunião e que, por isso, não possuía os detalhes solicitados. Além de Simão, representaram a Prefeitura o procurador-geral do município, Miguel Barreto, e os secretários de Defesa Civil e Assistência Social, Gil Kempers e Fernando Araújo.

Município se comprometeu a realizar reuniões periódicas em comunidades 

Após tudo o que foi apresentado pelos moradores e pelo MP na reunião, o coordenador de Articulação Institucional do município, Rafael Simão, se comprometeu a realizar encontros periódicos nas comunidades atingidas pelas chuvas, para que possam ser informados cronogramas das intervenções que devem acontecer em cada um dos locais. Ainda não foi definido de quanto em quanto tempo estas reuniões devem ser realizadas.

Além disso, o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo, garantiu que a partir da próxima segunda-feira equipes da Assistência irão até a Vila Felipe e a Chácara Flora para retomar trabalhos de campo nas comunidades, buscando atender às demandas do aluguel social e de outros serviços de responsabilidade do município. Foi estimado um prazo de 20 dias para concluir a intervenção na comunidade.

Os representantes da Prefeitura também prometeram apurar as denúncias de despejo irregular de entulho na região da Vila Felipe, fato apresentado por pelo menos três moradores durante a reunião.

“Precisamos reconhecer que estamos no desastre. As pessoas pensam que, porque passou aquele primeiro momento emergencial, parece que a vida voltou à normalidade. Vai ter a Bauernfest, parece que o mundo voltou a rodar, mas para as comunidades o desastre está ali, no dia a dia, na hora de entrar e sair de casa”, concluiu a procuradora Denise Tarin.