Comissão de Licitação aprova pedido de impugnação do edital para contratação de leitos de UTIs

A Comissão de Licitação da Prefeitura aprovou o pedido de impugnação do edital para a contratação de nove leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto. O parecer é do dia 27 de agosto e considera correta a solicitação de incluir no texto que as empresas interessadas em  participar do pregão sejam apenas de Petrópolis para evitar longos deslocamentos dos pacientes. Agora o município tem que alterar o edital e marcar a nova data para a concorrência. 

A licitação deveria ter ocorrido no dia 20 de agosto, mas foi adiada após o pedido de impugnação do edital feito pelo Hospital Clínico de Corrêas (HCC). No documento, a unidade alegou a falta de especificação de um raio de alcance entre o local de transferência do paciente até o hospital. No parecer, a Comissão de Licitação citou o custo elevado do transporte do paciente para uma unidade localizada em outro município, que teria que ser arcado pela Secretaria de Saúde. 

Em dezembro de 2019, a Prefeitura realizou a licitação para contratação de 29 leitos de UTI adulto. Na época, hospitais localizados em Itaocara (225 km de distância de Petrópolis), Cantagalo (165 km) e Duque de Caxias (60 km) participaram da concorrência, o que gerou críticas por parte das unidades de Petrópolis e da Defensoria Pública. 

O Hospital Clínico de Corrêas acabou vencendo a licitação, oferecendo 20 leitos de UTI adulto. Sem completar as 29 vagas – demanda prevista na época -, a Prefeitura reabriu o edital em agosto deste ano, para contratação dos nove leitos restantes. 

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que já fez a avaliação do mérito da reclamação feita por uma das empresas participantes no processo licitatório, corrigindo, desta forma, parte do edital. “A marcação da licitação aguarda, no momento, a readequação do edital para agendamento de nova publicação”, informou a Prefeitura.

Leia também: Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio a partir de segunda-feira