Comissão de Ética arquiva processo contra deputada que criticou projeto do marco temporal

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 11 votos a zero, o processo contra a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Ela, ao lado de outras cinco parlamentares de esquerda, foram alvo de representação por terem chamado de “genocida” o projeto de lei que autoriza demarcação de terras apenas nas áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988, aprovado no plenário da Casa em maio.

O documento, de autoria do PL, argumenta que Melchionna tentou manchar a honra de deputados gaúchos que votaram a favor do marco temporal ao dizer que eles foram “favoráveis ao genocídio indígena”, postura a qual o partido diz ser “incompatível” com o decoro parlamentar. O relator do caso, Alex Manente (Cidiadania-SP), orientou pelo arquivamento.

Melchionna argumentou que a ação visava atingir o trabalho das congressistas mulheres. “Já ouvi que éramos histéricas porque defendemos os povos originários na votação do marco temporal”, diz. “Eles acham que podem nos intimidar. Não passarão. A luta das mulheres está só começando. Nós temos muito a alcançar.”

Além da deputada, houve representações contra Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) em episódios também relacionados à votação do marco temporal na Câmara.

Conselho arquiva caso de deputado que desdenhou de facada em Bolsonaro

A comissão também arquivou por unanimidade o processo contra o deputado Marcon (PT-RS), que disse que a facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018, foi “fake” e uma “encenação para ganhar a eleição”. O parlamentar disse isso em frente ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos de Bolsonaro, que partiu para cima ao ouvir o que o petista disse. O PT fez uma representação contra Eduardo, também arquivada pela comissão.

No colegiado, Marcon se defendeu dizendo que preza pelo “bom debate” e “boa disputa”, “respeitando a ideologia política das pessoas”.

Os resultados desta quarta-feira, 4, seguem a tendência da Comissão de Ética em arquivar todos os casos apresentados. Até então, nenhuma representação feita em 2023 avançou no colegiado.

O presidente do Conselho, Leur Lomanto Jr. (União-BA), falou, em agosto, que há um “revanchismo” dos partidos e fez um apelo para que os partidos reduzissem o volume de representações. “O que a gente tem observado é que há uma polarização política exacerbada que muitas vezes partido A e B utilizam o Conselho de Ética para sustentar essa guerra política aqui dentro”, disse.