Comissão da Alerj alerta para necessidade de busca ativa de beneficiários do Supera RJ

Nesta quinta-feira(24), foi realizada uma audiência pública da Comissão Especial criada pela Alerj para fiscalizar o Supera RJ. Os deputados ressaltaram a necessidade urgente de uma força-tarefa para garantir a busca ativa das pessoas que, embora estejam elegíveis, ainda não conseguiram ter acesso ao auxílio. Hoje, o Supera RJ atende 59 mil beneficiários ativos nos 92 municípios do Estado.

¨Estamos falando de pessoas abaixo da linha de pobreza que precisam urgentemente desse auxílio para sobreviver. Além de fortalecer a comunicação entre o Estado e os 92 municípios, que, hoje, são os responsáveis pela entrega dos cartões do Programa, precisamos ampliar a divulgação e criar postos de atendimento regionais para garantir que a informação chegue de maneira eficiente a essas pessoas, facilitando o recebimento do auxílio¨, ressaltou o deputado Bruno Dauaire (PSC), que é presidente da Comissão.

A vice-presidente, deputada Renata Souza, frisou a importância do encaminhamento da prestação de contas periódica do Governo sobre o número de beneficiários e valores movimentados pelo Programa à Alerj. Também participaram da audiência o deputado Marcelo Dino, designado relator, e o deputado Alexandre Freitas.

Presente na audiência, a coordenadora do Supera RJ da Secretaria da Casa Civil, Carolina Chaves, informou que 277 mil pessoas já foram atendidas pelo Programa desde a sua implementação. Hoje, o auxílio atende 59 mil beneficiários ativos nos 92 municípios do Estado. Segundo ela, na ausência de um cadastro oficial de beneficiários, o Programa utiliza, prioritariamente, a base do CadÚnico, que reúne informações de famílias de baixa renda para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

O secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, que participou da audiência de forma remota, falou sobre a abertura do posto de atendimento, no centro do Rio, que tem registrado uma média de 1000 atendimentos por semana, e ressaltou ainda a importância dos termos de cooperação técnica firmados com os municípios para garantir o acesso de todos ao Programa.

O Diretor Jurídico da AgeRIO, Gustavo Madureira, falou que o Supera RJ é um marco na história da Agência que, desde sua criação, tinha concedido 15 mil linhas de crédito. Segundo ele, somente em 2021, foram concedidos 25 mil linhas de créditos pelo Supera RJ, sendo 16 mil para pessoas físicas e 9 mil para pessoas jurídicas, atendendo todos os municípios do Estado.

Carlos Roberto Viana, diretor de Sistemas e Soluções do Proderj, falou do esforço que vem sendo realizado pelo órgão para garantir o  acesso de todos ao auxílio e evitar as fraudes no Programa, ressaltando a importância do trabalho de cruzamento de dados e a falta de um cadastro oficial de beneficiários como um dos seus principais gargalos.