Comdep terá que abrir diligência para apurar despejo de esgoto no Rio Verna, na Praça Pasteur

A Comdep terá que abrir uma diligência para apurar o despejo de esgoto no Rio Verna, na Praça Pasteur. A determinação é do juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Luiz Martins, em decisão proferida nesta semana. A Companhia tem 10 dias para cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil, em nome do presidente da Comdep, Leonardo França.

O titular da 4ª Vara Cível determinou que, “quanto às obstruções do escoamento hídrico verificadas ao Rio Verna, que tem seu curso ao longo da Rua Cristóvão Colombo e deságua no Rio Aureliano, Praça Pasteur”, seja realizada uma diligência para apurar o despejo de esgoto ao ar livre no local.

Fica determinado que “a Comdep, subconcedente dos serviços de fornecimento de águas e de esgotamento sanitário na cidade de Petrópolis, no exercício do poder de fiscalização que lhe é inerente, protocolize petição instruída com documentos comprobatórios das diligências encetadas junto à Águas do Imperador S.A. com o precípuo objetivo de identificar o que transita/escoa pelos tubos existentes nas calhas dos referenciados afluentes do rio Quitandinha”, diz um trecho da decisão.

Para isso, fica estipulado o prazo de dez dias para o efetivo cumprimento da diligência ordenada. Em caso de descumprimento, o presidente da Comdep, Leonardo França, será multado em R$ 10 mil.