Com Lula, movimentos sociais retomam pressão por cotas e contribuição sindical

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral, os movimentos sociais de esquerda já projetam ações a partir de 2023 para pressionar o novo governo com uma agenda de reivindicações que não tiveram espaço durante os quatro anos da gestão Jair Bolsonaro, quando estes movimentos estavam na oposição.

Sindicalistas, estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dizem que, apesar do apoio ao petista, não adotarão uma linha “chapa branca”. A ideia é retomar bandeiras que não tiveram espaço no atual governo. As pautas desses movimentos, que podem se tornar um problema para o PT na largada do novo mandato de Lula, têm sido discutidas na transição.

O caso do MST, que integra o Grupo de Trabalho de Reforma Agrária da transição, é o mais emblemático. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a administração Bolsonaro registrou o menor número de invasões desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A média na administração tucana foi de 305 invasões por ano, ante 246 nos primeiros governos Lula, 162 com Dilma Rousseff (PT), 27 com Michel Temer (MDB) e apenas 9 sob Bolsonaro. Entre as demandas do movimento estão a recriação do Ministério da Reforma Agrária. “O MST vai iniciar 2023 com ânimo”, disse Ceres Hadish, integrante da direção nacional do movimento agrário.

Para Josué Rocha, da coordenação do MTST, “no próximo governo é importante que os movimentos permaneçam mobilizados por suas pautas”.

Não existem dados oficiais sobre o número de invasões em áreas urbanas. O MTST, que também integra a transição do governo Lula, tem como principal bandeira no próximo governo a retomada do programa Minha Casa Minha Vida com um orçamento reforçado na faixa de 1 a 3 salários mínimos. O líder máximo do movimento, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), é cotado para assumir um ministério.

UNE

Após atuar na campanha de Lula desde o primeiro turno da disputa presidencial, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também afirma que não terá uma agenda condescendente com o futuro governo. “Queremos que o próximo governo valorize a política de cotas”, disse Bruna Brelaz, presidente da UNE.

Taxa sindical

De todos os setores dos movimentos, o que já se apresenta com uma agenda mais complexa para o presidente eleito é o sindicalismo, que é o berço político de Lula. Além de uma política de valorização do salário mínimo com reajuste acima da inflação, os sindicalistas querem uma reorganização na forma de custeio dos sindicatos.

Suprimida pela reforma trabalhista, a contribuição sindical compulsória é um tema na mesa de discussão que divide a categoria e sofre resistência do empresariado. A ideia que mais se aproxima do consenso, porém, é a criação de uma taxa negocial discutida com os trabalhadores.

Os sindicatos defendem ainda a revisão de pontos da reforma trabalhista que enfraqueceram as negociações coletivas. “Queremos repactuar alguns pontos da reforma trabalhista. Por exemplo: que as homologações voltem a ser feitas pelos sindicatos. Também é preciso encontrar um formato para custear o movimento sindical. Nenhum sindicato do mundo vive exclusivamente de mensalidade. A relação com Lula não é conflituosa, mas não é por isso que deixaremos de pleitear e ir para a rua”, disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Líder do PT na Câmara e um dos principais interlocutores de Lula no Congresso, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG) tem feito reuniões com representantes de vários movimentos sociais com a missão de sistematizar as demandas das entidades.

O parlamentar admite que o governo de Dilma Rousseff teve pouca interlocução com os movimentos de esquerda, que, por sua vez, “se acomodaram”. Na avaliação de petistas, esse distanciamento contribuiu para as manifestações de 2013 e, consequentemente, para o impeachment – processo ao qual os movimentos não tiveram capacidade de reação.

“Precisamos aprender com o que aconteceu e dar vazão às demandas dos movimentos sociais. O governo precisa criar modelos para ampliar a participação com mais conferências deliberativas, por exemplo”, disse o parlamentar. “(Os movimentos) agora estarão sentados à mesa.”

Atual governo apostou na titulação de terras

O programa de regularização fundiária do governo do presidente Jair Bolsonaro deu ênfase à titulação de terras. A atual administração federal promoveu um aumento nos indicadores de expedição dos documentos – foram mais de 400 mil, ante cerca de 200 mil títulos emitidos entre 2003 e 2015 (durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), conforme dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra).

Na gestão Bolsonaro houve, porém, um recuo significativo no número de novas famílias assentadas e de áreas incorporadoras à reforma agrária, em comparação com governos anteriores. O Incra defende que a criação de novos assentamentos não é a única etapa do processo de reforma agrária.