Com licença perto do fim, Petrópolis pode ficar sem depósito de entulho nos próximos dias

A licença ambiental da área de descarte de resíduos inertes no Aterro em Pedro do Rio termina no fim deste mês.  A área já não comporta mais resíduos de entulho de construção civil e lixo verde. Neste ano, a Secretaria de Meio Ambiente prorrogou duas vezes a licença até que fosse escolhido um novo espaço. A Tribuna vem desde a semana passada perguntando à Prefeitura sobre o caso e não obteve resposta.

O aterro sanitário de Pedro do Rio operou entre 1997 e 2017, quando foi descontinuado por ter chegado ao limite do descarte dos resíduos de lixo urbano. Uma outra área dentro do mesmo terreno é licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente para o descarte de resíduos inertes e recebe cerca de 80 toneladas por ano. O espaço também já está saturado, e há três anos a Secretaria vem prorrogando as licenças.

Em abril deste ano, o governo interino informou que estava fazendo um levantamento de uma possível nova área para receber todo o material inerte do município, mas o local ainda não havia sido definido. A licença havia sido prorrogada até agosto, e no mês passado a Prefeitura informou que a licença era válida até o fim deste mês.

Entre as especulações, há a possibilidade do novo aterro ser implantado dentro do terreno do Distrito Industrial da Posse. O espaço começou a receber melhorias no ano passado, para receber as empresas e indústrias que demonstraram interesse em se instalar na cidade, mas o trabalho foi paralisado neste ano. 

Outra opção, seria dentro do terreno destinado ao projeto Fazendinha, localizado entre os quilômetros 76 e 78 da rodovia BR-040. O projeto de utilização da área como aterro iria ocupar pelo menos um terço do terreno. Mas para isso é necessário que seja elaborado um projeto e seja concedida uma licença pela própria Secretaria de Meio Ambiente.

Havia a possibilidade também de ser depositado dentro do próprio aterro de Pedro do Rio, no local onde há anos funcionava o aterro sanitário para o descarte de resíduos sólidos urbanos. Espaço que foi desativado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por ter alcançado a capacidade máxima de recebimento de lixo.

Além dessa área do aterro ser considerada inapropriada, em fevereiro deste ano, o Inea concedeu uma Licença Ambiental de Recuperação, com validade até 2027. O projeto, com quase 500 páginas, planeja uma série de intervenções para recuperar a área evitando a contaminação do solo, do ar e das águas do entorno do aterro.

Para autorizar o descarte de entulho nessa área, a Secretaria de Meio Ambiente teria que elaborar um novo projeto com uma nova finalidade. E descartar não apenas a LAR, mas o dinheiro público investido na licitação para a contratação da empresa que elaborou o projeto.