Com foco nas eleições, Avaaz apoia formalmente projeto de lei das fake news

Com 17 milhões de membros no Brasil, a rede global de mobilização social Avaaz decidiu apoiar formalmente o projeto de lei das fake news. A plataforma vai pressionar para que a matéria tramite em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e seja levada o mais rápido possível a Plenário. Coordenadora sênior de campanhas da Avaaz, Laura Moraes afirma que ainda há pontos da proposta que precisam ser melhorados, mas que a aprovação é essencial para garantir mais transparência na eleição de outubro.

“Notícias falsas sobre a lisura do processo eleitoral ou sobre a integridade das instituições podem ser combustível para a polarização e devem ser combatidas! Entre tantos efeitos nefastos, as fake news podem fomentar o extremismo e a deterioração do debate na esfera pública”, relata a carta institucional da Avaaz em apoio ao PL das fake news.

O PL das fake news prevê que aplicativos como o WhatsApp devem “limitar” o encaminhamento de mensagens para vários destinatários. Também fica estabelecido que os usuários terão de autorizar previamente sua inclusão em grupos ou listas de transmissão de conteúdos. A disseminação em massa de informações falsas foi amplamente usada no pleito eleitoral de 2018.

Outro ponto voltado para as eleições é o que obriga as redes sociais a fornecerem ao público informações sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral. Deverão ser informados o valor total gasto pelo candidato, partido ou coligação e a identificação do anunciante, por meio de CPF ou CNPJ.

Na Câmara, o projeto tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que tem articulado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários a apreciação da matéria em Plenário. Se passar na Câmara, o texto volta ao Senado.

Apesar de ainda propor mudanças no texto final, a Avaaz decidiu dar apoio institucional ao projeto por entender que há risco de violência nas eleições caso haja disseminação sem controle de fake news. “É fundamental. O projeto sempre vai sendo aperfeiçoado até o fim. Então, o fato de que a gente queira que ele vá para votação, que ele vá para Plenário, não quer dizer que ele está perfeito”, diz Laura Moraes. “Quer dizer que a gente quer contribuir até o final, mas que a gente acha fundamental que ele seja aprovado neste ano, antes das eleições, para que a gente já possa sentir os efeitos positivos dessa legislação ainda este ano.”

Na carta, a Avaaz diz que o combate à desinformação é um dos principais desafios do País. “Destacamos a urgência e relevância da análise do PL 2630/20 pelo Plenário da Câmara de forma tempestiva, de modo que possamos iniciar o processo eleitoral deste ano com mais uma ferramenta que garanta a lisura da democracia brasileira, maior segurança jurídica e responsabilização efetiva daqueles que insistem nesta prática prejudicial não só para a esfera social, mas econômica e política de nosso País.”