Com ‘descasamento’ de índices, governo terá de cortar R$ 7,4 bi

A aceleração da inflação medida pelo INPC vai aumentar a pressão sobre os gastos do governo no ano que vem e exigir mais medidas de corte do Orçamento. O índice está atrelado diretamente às despesas com o pagamento de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais do governo e já acumula uma alta de 3,93% no ano e de 5,20% em doze meses.

Faltando apenas dezembro para encerrar o ano, uma inflação de 5% para o INPC de 2020 vai aumentar em R$ 38,4 bilhões as despesas do Orçamento em 2021, calcula Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon Brasil. A pressão ocorre num momento em que o governo não conseguiu avançar no Congresso com medidas de corte de despesas para abrir espaço no Orçamento do ano que vem.

Montero chama a atenção que o limite do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação) foi corrigido por um IPCA de 2,13%, com impacto de R$ 31 bilhões. Uma diferença, portanto, que pode chegar a R$ 7,4 bilhões. “A correção nas despesas indexadas ao INPC superará, em termos relativos e também absolutos, a correção no teto dos gastos”, ressalta Montero. Na sua avaliação, o descasamento de índices e períodos de correção “bagunçou” 2021, cujo Orçamento só será votado no ano que vem.

Desde a implantação do limite do teto de gasto, diz ele, será a primeira vez que a correção nominal do teto será mais do que “consumida” (em R$ 7,4 bilhões, no caso) pelo ajuste monetário dos benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego, entre outros.

Em outubro, o Estadão já havia mostrado que a aceleração da inflação na reta final do ano iria criar uma espécie de armadilha para a equipe econômica cumprir o teto de gastos em 2021. Enquanto a expansão do limite das despesas já estava “travada” em 2,13%, a alta recente nos preços pelo INPC servirá de referência para corrigir o salário mínimo no início do ano que vem e, consequentemente, de mais da metade dos gastos da União – concentrados em benefícios previdenciários e assistenciais.

Pelos cálculos do Ministério da Economia, a cada 0,1 ponto porcentual a mais de variação no INPC , haverá um aumento de R$ 768,3 milhões nas despesas em 2021.

O economista Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente, lembra que a projeção do INPC usada no projeto de Orçamento foi de 2,09%, que já está muito distante da realidade atual. Salto tem cálculos ainda mais salgados do impacto do indicador nas despesas. Segundo ele, a cada ponto porcentual a mais de inflação o gasto fica R$ 8,4 bilhões maior. Na sua avaliação, se a inflação em 12 meses ficar em 5,2%, o custo adicional poderá ser de R$ 26 bilhões.