CMDCA recebe mais quatro instituições e define projetos contemplados pelo Funcria

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) recebeu esta semana, na reunião que aconteceu na Casa dos Conselhos, mais quatro instituições para o quadro de entidades cadastradas. O Conselho possui agora 43 inscritos, atendendo a mais de 7 mil crianças e adolescentes no município. Durante a reunião, também foram divulgados os 19 projetos assistenciais, no valor de até R$ 50 mil, que serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcria).

A comissão do CMDCA apresentou as quatro novas instituições que agora fazem parte do conselho: Associação de Apoio à Escola Aberlado Delamare, no Caxambu; Centro de Reintegração da Infância e Juventude, no Alto Independência; Sesi e UCP. O CMDCA é paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes da cidade. 

“Os projetos sociais que cumpriram com as exigências publicadas no edital, serão beneficiadas com o Funcria. Vale ressaltar a importância da participação dos representantes das entidades cadastradas nas reuniões no conselho. Nas reuniões é que são propostas políticas públicas com a participação da sociedade civil”, destacou o secretário Chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Renan Campos. 

Ainda durante a reunião, a comissão divulgou os 19 projetos sociais apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA, que atenderam a todos os critérios definidos no edital do dia 30 de agosto de 2019. Uma das exigências para aprovação, era ter 2 anos de registro no CMDCA; ter 60% de presença nas reuniões ordinárias; estar em dia com Fundo de Garantia, INSS, direitos trabalhistas entre outros. 

Foram 26 projetos inscritos que passaram por uma ordem de classificação e o fundo beneficiaria 20 projetos no valor de até R$50 mil. Os 19 projetos aprovados estão no processo de avaliação jurídica, para que o financiamento do Funcria seja liberado. O Fundo recebe doações da iniciativa privada; de pessoas físicas ou jurídicas, além do duodécimo depositado pelo governo municipal.

Para ser aplicado em 2019, a captação do Funcria junto à iniciativa privada foi de R$ 3.033.352,69, mais o recurso que a atual gestão destinou no valor de R$ 250 mil.  

As instituições contempladas foram: Apae, com projeto Integração de Diversidades; Instituto Mafer- Lar Santa Catarina, com projeto Reformar Crianças; creche São Judas Tadeu, com projeto Restaurando os Ambientes; Projeto C3; Renovar Saúde Criança; Centro Educacional Terra Santa; creche São José do Itamarati; Aldeia da Criança; Instituto Recicla Vida; Sadias; CDDH; Amparo; Amigos da Mata; Colégio Santa Catarina; creche Santo Antônio; Pestalozzi; creche Nossa Senhora da Glória; creche Castelo e Sal para Terra.